Procedimento Comum Cível 0862885-34.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:23

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862885-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação acerca da expedição e disponibilização do ofício nos moldes requeridos. João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:24

Juntada de Ofício

11/09/2025, 08:44

Juntada de Ofício

25/08/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 19:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 20:01

Juntada de Ofício

26/03/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 21:44

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:36

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 18/02/2025

26/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2025, 20:25

Juntada de Petição de cota

03/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ARAGAO CHAVES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0862885-34.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 18/02/2025 23:59:59. João Pessoa-PB, em 23 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

20/01/2025, 08:00

Juntada de Petição de cota

15/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 08:45

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELADY GOMES DE ARAUJO MENEZES REU: ABDON DE SOUZA CHAVES, MARIA DO SOCORRO DE ARAGAO CHAVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862885-34.2023.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE proposta por Elady Gomes de Araujo Menezes em face de Abdon de Souza Chaves e Maria do Socorro de Aragão Chaves. Em audiência de concil

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELADY GOMES DE ARAUJO MENEZES REU: ABDON DE SOUZA CHAVES, MARIA DO SOCORRO DE ARAGAO CHAVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862885-34.2023.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE proposta por Elady Gomes de Araujo Menezes em face de Abdon de Souza Chaves e Maria do Socorro de Aragão Chaves. Em audiência de concil

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELADY GOMES DE ARAUJO MENEZES REU: ABDON DE SOUZA CHAVES, MARIA DO SOCORRO DE ARAGAO CHAVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862885-34.2023.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE proposta por Elady Gomes de Araujo Menezes em face de Abdon de Souza Chaves e Maria do Socorro de Aragão Chaves. Em audiência de concil

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:51

Homologada a Transação

27/11/2024, 14:14

Determinado o arquivamento

27/11/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

23/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:24

Decorrido prazo de CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de cota

08/11/2024, 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2024, 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2024 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de cota

08/10/2024, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2024, 07:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/10/2024, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2024, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2024, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/09/2024, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/08/2024, 08:42

Recebidos os autos.

08/08/2024, 08:42

Juntada de Certidão

04/07/2024, 08:38

Outras Decisões

05/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/06/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 07:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ARAGAO CHAVES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ABDON DE SOUZA CHAVES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 07:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862885-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862885-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862885-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 21:30

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 21:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ARAGAO CHAVES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de ABDON DE SOUZA CHAVES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de ELADY GOMES DE ARAUJO MENEZES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de cota

04/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 12:12

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELADY GOMES DE ARAUJO MENEZES REU: ABDON DE SOUZA CHAVES, MARIA DO SOCORRO DE ARAGAO CHAVES DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862885-34.2023.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição] Vistos, etc. Ao analisar o caso em apreço, observo que o obj

12/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 11:44

Determinada a citação de ABDON DE SOUZA CHAVES - CPF: 133.266.004-53 (REU) e MARIA DO SOCORRO DE ARAGAO CHAVES - CPF: 133.266.354-00 (REU)

08/03/2024, 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:28

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862885-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2023, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELADY GOMES DE ARAUJO MENEZES - CPF: 457.442.385-49 (AUTOR).

04/12/2023, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 11:38

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Ofício

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(16)