Divórcio Consensual 0866090-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

LENIANE SILVA DANTAS

CPF

Autor

ANTONIO FABIO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/05/2024 09:50 3ª Vara de Família da Capital.

29/04/2024, 06:57

Processo Desarquivado

29/04/2024, 06:54

Decorrido prazo de LENIANE SILVA DANTAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de cota

01/04/2024, 08:58

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDA EM CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos cônjuges. Vistos, etc. A parte autor

22/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:29

Determinada diligência

15/03/2024, 17:44

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/05/2024 09:50 3ª Vara de Família da Capital.

29/04/2024, 06:57

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 12:38

Sentença

•15/03/2024, 17:43

29/04/2024, 06:54

Decorrido prazo de LENIANE SILVA DANTAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de cota

01/04/2024, 08:58

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDA EM CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos cônjuges. Vistos, etc. A parte autor

22/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:29

Determinada diligência

15/03/2024, 17:44

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 17:43

Homologada a Transação

15/03/2024, 17:43

Julgado procedente o pedido

15/03/2024, 17:43

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

15/03/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 09:13

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO FERREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 09:50 3ª Vara de Família da Capital.

29/02/2024, 09:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 09:50 3ª Vara de Família da Capital.

27/02/2024, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de LENIANE SILVA DANTAS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:00

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de cota

12/12/2023, 11:37

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade processual. Designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 27/02/2023, às 09:50 horas, na Sala de Audiência deste Juízo. Faculto a presença da(s) testemunha(s) e parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que

11/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

09/12/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

09/12/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 09:50 3ª Vara de Família da Capital.

09/12/2023, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENIANE SILVA DANTAS - CPF: 055.927.414-99 (REQUERENTE).

30/11/2023, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2023, 12:38

Determinada diligência

30/11/2023, 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 07:03