Procedimento Comum Cível 0801591-16.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MAYSA MABELLY SIMAO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 28/02/2024

06/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:24

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAYSA MABELLY SIMAO DOS SANTOS REU: INSS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801591-16.2023.8.15.0211 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Vistos, etc. MAYSA MABELLY SIMÃO DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (Salário-Maternidade de Segurada Agricultora) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, igualm

11/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/12/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 17:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de INSS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:51

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 28/02/2024

06/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:24

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:28

Documentos

DESPACHO

•18/05/2023, 12:46

DESPACHO

•19/05/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAYSA MABELLY SIMAO DOS SANTOS REU: INSS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801591-16.2023.8.15.0211 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Vistos, etc. MAYSA MABELLY SIMÃO DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (Salário-Maternidade de Segurada Agricultora) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, igualm

11/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/12/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 17:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de INSS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 08:47

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 08:46

Desentranhado o documento

14/08/2023, 08:46

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/05/2023, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAYSA MABELLY SIMAO DOS SANTOS - CPF: 090.280.154-69 (AUTOR).

18/05/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 09:27

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 08:51

SENTENÇA

•09/12/2023, 17:57

SENTENÇA

•09/12/2023, 17:57