Execução de Título Extrajudicial 0839328-91.2018.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839328-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839328-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:44

Juntada de Carta precatória

31/10/2025, 19:39

Juntada de Carta precatória

31/10/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:19

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:37

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 10 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 10 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:52

Juntada de Carta precatória

19/02/2025, 11:44

Juntada de Carta precatória

19/02/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 21:57

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CARUARU PARTICIPACOES LTDA, ELIAS BIONE DA SILVA. DESPACHO Em consulta à plataforma SISBAJUD, foi verificada diligência negativa quanto ao resultado da penhora, conforme relatório anexo. Desse modo, intime a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar os requerimentos que entenda de direito. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado Processo n. 0839328-91.2018.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159); [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CARUARU PARTICIPACOES LTDA, ELIAS BIONE DA SILVA. DESPACHO Em consulta à plataforma SISBAJUD, foi verificada diligência negativa quanto ao resultado da penhora, conforme relatório anexo. Desse modo, intime a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar os requerimentos que entenda de direito. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado Processo n. 0839328-91.2018.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159); [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

10/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de ELIAS BIONE DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de CARUARU PARTICIPACOES LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ OLAVO FERREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0839328-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição última, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informando na planilha anexa com repetição programada da ordem (teimosinha), o que totalizou a quantia de R$ 2.322.848,11. INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 (trinta) dias (teimosinha) e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0839328-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição última, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informando na planilha anexa com repetição programada da ordem (teimosinha), o que totalizou a quantia de R$ 2.322.848,11. INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 (trinta) dias (teimosinha) e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0839328-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição última, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informando na planilha anexa com repetição programada da ordem (teimosinha), o que totalizou a quantia de R$ 2.322.848,11. INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 (trinta) dias (teimosinha) e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0839328-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição última, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informando na planilha anexa com repetição programada da ordem (teimosinha), o que totalizou a quantia de R$ 2.322.848,11. INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 (trinta) dias (teimosinha) e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da

11/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de

09/12/2023, 12:02

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 10:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:40

Decorrido prazo de JEOVA BELARMINO DE LIMA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:27

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2022, 15:36

Conclusos para despacho

21/09/2022, 21:59

Juntada de Informações

21/09/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 22:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 19:58

Determinada diligência

19/09/2022, 15:08

Conclusos para decisão

19/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 21:51

Deferido o pedido de

12/09/2022, 13:11

Juntada de comunicações

09/08/2022, 14:27

Juntada de petição inicial

01/06/2022, 11:00

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 18:52

Decorrido prazo de LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de JEOVA BELARMINO DE LIMA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2022, 17:45

Decorrido prazo de CARUARU PARTICIPACOES LTDA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:06

Decorrido prazo de JEOVA BELARMINO DE LIMA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:15

Decorrido prazo de JEOVA BELARMINO DE LIMA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:19

Juntada de Certidão

26/11/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:55

Decorrido prazo de ELIAS BIONE DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:29

Juntada de certidão

27/09/2021, 14:00

Juntada de certidão

27/09/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 16:30

Decorrido prazo de LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:47

Outras Decisões

15/06/2021, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 10:38

Decorrido prazo de LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de JEOVA BELARMINO DE LIMA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:24

Conclusos para decisão

13/04/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:35

Juntada de outros documentos

19/02/2021, 16:33

Outras Decisões

19/02/2021, 10:55

Conclusos para decisão

18/02/2021, 09:44

Juntada de outros documentos

18/02/2021, 09:42

Outras Decisões

11/02/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 09:26

Conclusos para despacho

14/01/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 18:26

Conclusos para decisão

08/01/2021, 09:00

Juntada de outros documentos

08/01/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 15:47

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/12/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 20:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 20:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/12/2020, 19:23

Conclusos para decisão

10/12/2020, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2020, 23:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 14:02

Revogada decisão anterior datada de 26/10/2020

26/11/2020, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/11/2020, 13:03

Conclusos para decisão

03/11/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 14:17

Outras Decisões

26/10/2020, 16:46

Conclusos para decisão

23/10/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2020, 10:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/09/2020, 12:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/05/2019, 21:15

Juntada de carta precatória

10/01/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 21:13

Juntada de certidão

05/10/2018, 12:59

Juntada de Petição de certidão

05/10/2018, 12:59

Juntada de certidão

05/10/2018, 12:58

Juntada de Carta precatória

02/10/2018, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 11:35

Conclusos para despacho

13/09/2018, 18:36

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 15:50

Conclusos para despacho

13/09/2018, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 13:08

Conclusos para despacho

26/07/2018, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 18:39

Conclusos para despacho

24/07/2018, 15:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 17:45

Conclusos para despacho

19/07/2018, 13:17

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 11:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Carta precatória

Juntada de Carta precatória

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/03/2025.

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(43)

legal