Procedimento Comum Cível 0804295-92.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:52

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de LENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de ALISSON DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:32

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 20:33

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 20:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/12/2025, 15:13

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:16

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:52

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Outros Documentos

•28/06/2023, 17:48

Decisão

•30/06/2023, 07:10

19/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de LENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de ALISSON DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:32

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 20:33

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 20:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/12/2025, 15:13

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2025, 10:15

Declarada incompetência

13/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão

04/10/2025, 19:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/10/2025, 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2025, 09:16

Declarada incompetência

01/10/2025, 08:11

Conclusos para decisão

05/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de ALISSON DA SILVA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que por meio do presente expediente intimo a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se a parte que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes Guarabira, 5 de junho de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 21:06

Juntada de Petição de parecer

26/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:19

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 08:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:16

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804295-92.2023.8.15.0181. AUTOR: ALISSON DA SILVA OLIVEIRA, LENILDA DA SILVA OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde] Vistos, etc. Compulsando-se os autos, é possível observar as alegações de não cumprimento da liminar determinada por este Juízo em relação à parte ré. No que concerne ao argumento de cobrança de cooparticipação

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:18

Decretada a revelia

09/07/2024, 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2024, 07:52

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/03/2024, 06:48

Conclusos para decisão

23/02/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:16

Decorrido prazo de LENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de ALISSON DA SILVA OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:32

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804295-92.2023.8.15.0181. AUTOR: ALISSON DA SILVA OLIVEIRA, LENILDA DA SILVA OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Planos de saúde] Vistos,

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804295-92.2023.8.15.0181. AUTOR: ALISSON DA SILVA OLIVEIRA, LENILDA DA SILVA OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Planos de saúde] Vistos,

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 22:19

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:44

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:48

Outras Decisões

27/11/2023, 14:49

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 22:12

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de ALISSON DA SILVA OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Decorrido prazo de LENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:59

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de diligência

01/09/2023, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 08:09

Outras Decisões

31/08/2023, 20:02

Conclusos para decisão

29/08/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de ALISSON DA SILVA OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de LENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALISSON DA SILVA OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de LENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 21:59

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:18

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2023, 12:06

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2023, 08:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

30/06/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:10

Declarada incompetência

30/06/2023, 07:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALISSON DA SILVA OLIVEIRA (013.588.374-14) e outro.

30/06/2023, 07:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 17:48

Decisão

•30/06/2023, 12:06

Decisão

•30/06/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Todos os documentos(35)

Outros Documentos

•28/06/2023, 17:48

Decisão

•30/06/2023, 07:10

Decisão

•30/06/2023, 12:06

Decisão

•30/06/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:09

Comunicações

•04/08/2023, 13:44

Decisão

•31/08/2023, 20:02

Despacho

•13/09/2023, 12:59

Despacho

•13/09/2023, 12:59

Despacho

•14/11/2023, 10:54

Despacho

•14/11/2023, 10:54

Decisão

•27/11/2023, 14:49

Decisão

•28/11/2023, 12:51

Despacho

•10/12/2023, 22:19

Decisão

•09/07/2024, 12:18

Decisão

•09/07/2024, 12:18

Decisão

•10/07/2024, 20:09

Despacho

•11/02/2025, 09:19

Decisão

•01/10/2025, 08:11

Decisão

•13/10/2025, 14:59

Sentença

•21/01/2026, 20:33

Sentença

•21/01/2026, 20:33