Execução Fiscal 0806500-30.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.099,67

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

Autor

FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0806500-30.2022.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o XXXXX, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada para,

12/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/12/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:56

Conclusos para despacho

11/12/2023, 05:37

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Decisão

•05/11/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:51

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0806500-30.2022.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o XXXXX, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada para,

12/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/12/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:56

Conclusos para despacho

11/12/2023, 05:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 18:27

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:26

Juntada de cálculos

07/11/2023, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:37

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/08/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:25

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 09:10

Outras Decisões

10/04/2023, 07:17

Conclusos para decisão

09/04/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 09:15

Outras Decisões

05/11/2022, 14:16

Conclusos para decisão

05/11/2022, 06:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2022, 23:46

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 23:46

Decisão

•10/04/2023, 07:17

Despacho

•12/06/2023, 08:25

Despacho

•03/10/2023, 18:37

Sentença

•20/10/2023, 11:22

Despacho

•11/12/2023, 09:56

Sentença

•19/07/2024, 18:12