Execução Fiscal 0007390-39.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2026, 11:11

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:11

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2026, 14:57

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:56

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 08:59

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:04

Mero expediente

03/02/2026, 14:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/01/2025, 17:29

Por decisão judicial

13/12/2024, 09:03

Todas as movimentações(66)

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2026, 11:11

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:11

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2026, 14:57

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:56

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 08:59

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:04

Mero expediente

03/02/2026, 14:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/01/2025, 17:29

Por decisão judicial

13/12/2024, 09:03

Decurso de Prazo

21/11/2024, 01:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/11/2024, 10:25

Petição (Contraminuta)

27/09/2024, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 10:47

Mero expediente

17/09/2024, 10:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/07/2024, 10:14

Por decisão judicial

21/12/2023, 09:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/06/2023, 14:59

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:28

Petição (Contraminuta)

17/03/2023, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2022, 21:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

15/05/2022, 22:39

Por decisão judicial

14/05/2022, 07:57

Decurso de Prazo

29/01/2020, 04:48

Petição (Contraminuta)

17/12/2019, 10:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2019, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2019, 12:35

Ato ordinatório

11/12/2019, 12:35

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2019, 00:00

Mero expediente

18/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2018, 00:00

Recebimento

30/10/2018, 00:00

Mero expediente

01/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2018, 00:00

Protocolo de Petição

28/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/12/2017, 00:00

Recebimento

12/12/2017, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2017, 00:00

Mero expediente

05/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2017, 00:00

Protocolo de Petição

16/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2017, 00:00

Mero expediente

03/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/06/2017, 00:00

Recebimento

14/12/2016, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2016, 00:00

Exceção de pré-executividade

18/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/07/2015, 00:00

Mero expediente

05/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/12/2014, 00:00

Outras Decisões

15/09/2014, 00:00

Mero expediente

12/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/02/2003, 00:00