Procedimento Comum Cível 0801896-30.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.336,96

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DAVID VICENTE DE ARAUJO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:11

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 07:18

Determinado o arquivamento

21/01/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 06:21

Conclusos para decisão

16/01/2026, 12:11

Recebidos os autos

19/12/2025, 18:02

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

23/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 20:56

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:32

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JOSE DAVID VICENTE DE ARAUJO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:11

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 14:31

Despacho

•11/12/2023, 08:11

21/01/2026, 07:18

Determinado o arquivamento

21/01/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 06:21

Conclusos para decisão

16/01/2026, 12:11

Recebidos os autos

19/12/2025, 18:02

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

23/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 20:56

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte ré para, no prazo de 15 dias,, apresentar contrarrazões. Ingá/PB, 25 de março de 2024. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Chefe de Cartório

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 18:27

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DAVID VICENTE DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801896-30.2023.8.15.0201 [Tarifas] Vistos, etc. JOSÉ DAVID VICENTE DE ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente ação em face de BANCO BRADESCO, igualmente qualificado, alegando, em suma, que foi surpreendida com a cobrança de tarifa bancária, de nome “MORA CRÉDITO PESSOAL”, a qual afirma não ter contratado. Nesses termos, reque

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DAVID VICENTE DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801896-30.2023.8.15.0201 [Tarifas] Vistos, etc. JOSÉ DAVID VICENTE DE ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente ação em face de BANCO BRADESCO, igualmente qualificado, alegando, em suma, que foi surpreendida com a cobrança de tarifa bancária, de nome “MORA CRÉDITO PESSOAL”, a qual afirma não ter contratado. Nesses termos, reque

29/02/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:04

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOSE DAVID VICENTE DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE DAVID VICENTE DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 5 de fevereiro de 2024 DIANA ALCANTARA DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801896-30.2023.8.15.0201

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE DAVID VICENTE DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 5 de fevereiro de 2024 DIANA ALCANTARA DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801896-30.2023.8.15.0201

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de réplica

02/02/2024, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE DAVID VICENTE DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 15 de dezembro de 2023. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801896-30.2023.8.15.0201

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:17

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 14:21

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801896-30.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Dispõe o CC em seu art. 595: “No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas”. É bem verdade que o CNJ em decisão de processo administrativo já se manifestou que não há necessidade da Procuração concedida por analfabeto ser confeccionada por Instrumento Público em

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:53

Sentença

•28/02/2024, 12:04

Sentença

•28/02/2024, 12:04

Despacho

•07/04/2024, 10:13

Despacho

•04/06/2024, 13:57

Despacho

•05/06/2024, 14:16

Acórdão

•15/07/2024, 14:29

Despacho

•27/10/2024, 20:05

Despacho

•29/10/2024, 11:25

Acórdão

•27/11/2024, 11:03

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/11/2023, 14:31

Despacho

•11/12/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:53

Sentença

•28/02/2024, 12:04

Sentença

•28/02/2024, 12:04

Despacho

•07/04/2024, 10:13

Despacho

•04/06/2024, 13:57

Despacho

•05/06/2024, 14:16

Acórdão

•15/07/2024, 14:29

Despacho

•27/10/2024, 20:05

Despacho

•29/10/2024, 11:25

Acórdão

•27/11/2024, 11:03

Decisão

•28/04/2025, 12:02

Despacho

•10/07/2025, 14:42

Despacho

•21/01/2026, 06:21

Despacho

•21/01/2026, 06:21