Interdição/Curatela 0859453-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA SANTOS DE LIMA GOMES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de EDNA SANTOS DE LIMA GOMES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 08:06

Publicado Edital em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDNA SANTOS DE LIMA GOMES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JACKSON DA SILVA GOMES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859453-07.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDNA SANTOS DE LIMA GOMES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JACKSON DA SILVA GOMES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859453-07.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDNA SANTOS DE LIMA GOMES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Expedição de Edital.

11/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de cota

27/09/2024, 09:17

Publicado Edital em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:46

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:46

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de EDNA SANTOS DE LIMA GOMES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de EDNA SANTOS DE LIMA GOMES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 08:06

Publicado Edital em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDNA SANTOS DE LIMA GOMES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JACKSON DA SILVA GOMES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859453-07.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDNA SANTOS DE LIMA GOMES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JACKSON DA SILVA GOMES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859453-07.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDNA SANTOS DE LIMA GOMES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Expedição de Edital.

11/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de cota

27/09/2024, 09:17

Publicado Edital em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:46

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para suprir o erro material apontado, devendo onde se lê "EDNA SANTOS DE LIMA" leia-se EDNA SANTOS DE LIMA GOMES, devendo tal retificação integrar parte dispositiva da sentença. Determino, ainda, a atualização no sistema do nome da autora para Edna Santos de Lima Gomes. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para suprir o erro material apontado, devendo onde se lê "EDNA SANTOS DE LIMA" leia-se EDNA SANTOS DE LIMA GOMES, devendo tal retificação integrar parte dispositiva da sentença. Determino, ainda, a atualização no sistema do nome da autora para Edna Santos de Lima Gomes. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDNA SANTOS DE LIMA GOMES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JACKSON DA SILVA GOMES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859453-07.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDNA SANTOS DE LIMA GOMES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JACKSON DA SILVA GOMES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859453-07.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

26/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:54

Juntada de informação

25/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 22:14

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de cota

18/09/2024, 18:30

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:22

Publicado Edital em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar J. DA S. G. como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar,

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar J. DA S. G. como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar,

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDNA SANTOS DE LIMA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JACKSON DA SILVA GOMES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus ben Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859453-07.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDNA SANTOS DE LIMA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JACKSON DA SILVA GOMES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus ben Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859453-07.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

10/09/2024, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

09/09/2024, 12:11

Juntada de informação

09/09/2024, 10:17

Expedição de Edital.

09/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 10:08

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 14:07

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 14:07

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de alegações finais

12/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:26

Determinada diligência

01/07/2024, 19:48

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 12:59

Juntada de laudo pericial

20/06/2024, 08:03

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

22/05/2024, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 21:28

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 13:41

Juntada de Ofício

08/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA GOMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:27

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:42

Determinada diligência

04/05/2024, 14:42

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de diligência

07/04/2024, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2024, 15:54

Juntada de informações prestadas

01/02/2024, 23:50

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA GOMES em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:10

Decorrido prazo de EDNA SANTOS DE LIMA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:10

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, sem mais delongas, em conformidade com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência alusivo à decretação da interdição provisória da parte demandada. De outra senda, nos termos do art. 139, VI, do CPC, para dar maior celeridade ao feito, bem assim efetividade ao processo, como instrumento da pacificação social, inverto a ordem das provas, determinando, primeiro, a perícia médica, para depois, se ainda houver necessidade, promover a entrevista da parte reque

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, sem mais delongas, em conformidade com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência alusivo à decretação da interdição provisória da parte demandada. De outra senda, nos termos do art. 139, VI, do CPC, para dar maior celeridade ao feito, bem assim efetividade ao processo, como instrumento da pacificação social, inverto a ordem das provas, determinando, primeiro, a perícia médica, para depois, se ainda houver necessidade, promover a entrevista da parte reque

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 08:50

Juntada de Certidão

11/12/2023, 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2023, 16:33

Determinada diligência

17/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão

13/11/2023, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2023, 08:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDNA SANTOS DE LIMA - CPF: 059.611.044-86 (REQUERENTE)

25/10/2023, 08:37

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 11:06

Documentos

DESPACHO

•25/10/2023, 08:37

DECISÃO

•17/11/2023, 16:33

DECISÃO

•04/05/2024, 14:42

DESPACHO

•01/07/2024, 19:48

SENTENÇA

•02/09/2024, 14:07

SENTENÇA

•21/09/2024, 08:39