Procedimento Comum Cível 0805967-15.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805967-15.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: ALVANERES MARTINHO DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37112887). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805967-15.2020.8.15.2001

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314 EMBARGADO: Alvaneres Martinho dos Santos ADVOGADO: Juliette Carreiro de Azevedo Lima OAB/PB 20.243 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTA VINCULADA AO PASEP. FALHA NA ATUALIZA Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805967-15.2020.8.15.2001 RELATOR: Des. Aluízio Bezerra Filho

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314 EMBARGADO: Alvaneres Martinho dos Santos ADVOGADO: Juliette Carreiro de Azevedo Lima OAB/PB 20.243 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTA VINCULADA AO PASEP. FALHA NA ATUALIZA Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805967-15.2020.8.15.2001 RELATOR: Des. Aluízio Bezerra Filho

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 19:49

Juntada de Petição de resposta

11/12/2024, 21:51

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:06

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALVANERES MARTINHO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805967-15.2020.8.15.2001

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALVANERES MARTINHO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805967-15.2020.8.15.2001

27/11/2024, 00:00

Juntada de informações prestadas

26/11/2024, 07:59

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:48

Juntada de Alvará

25/11/2024, 14:32

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•30/01/2020, 17:18