Execução Fiscal 0001359-02.2008.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.564,44

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GLEDISON LIMA ARAUJO

OAB/CE 42813·CPF·Representa: Réu

IGOR FRANCISCO BARROS SILVA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 23:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:20

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:27

Processo Desarquivado

04/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 15:02

Determinado o arquivamento

28/07/2023, 14:38

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:19

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2023, 11:37

Recebidos os autos

28/07/2023, 11:37

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 23:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 09:45

08/11/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:20

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:27

Processo Desarquivado

04/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 15:02

Determinado o arquivamento

28/07/2023, 14:38

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:19

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2023, 11:37

Recebidos os autos

28/07/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, Apelado: ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS. Intimação ao causídico: FRANCISCO GLEDISON LIMA ARAUJO (OAB/PB 42813-A), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Apelo interposto nos presentes autos pelo ente federativo em em Intimação - Apelação Cível – Processo nº 0001359-02.2008.8.15.0231 Relator: De ordem do Senhor Juiz Carlos Antônio Sarmento. Convocado em substituição ao então. Des. José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal.

30/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2022, 20:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEDISON LIMA ARAUJO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:09

Conclusos para despacho

24/04/2022, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:44

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:30

Juntada de Petição de apelação

13/08/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2021, 20:46

Conclusos para despacho

14/05/2021, 08:05

Juntada de Petição de resposta

02/02/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 14:36

Conclusos para despacho

17/11/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 21:41

Conclusos para despacho

09/07/2020, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 10:04

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2019, 09:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2019, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 09:45

Juntada de ato ordinatório

14/10/2019, 09:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 09:45

Processo migrado para o PJe

10/10/2019, 08:01

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2019 13:11 TJE02MM

01/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 09/2019

05/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2019

29/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2019

19/06/2019, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 14/05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2018

19/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2018 P002348180231 16:55:12 FAZENDA

19/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 11/2018

13/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2018 P002348180231 10:38:38 FAZENDA

13/11/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/09/2018

11/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 09/2018

11/09/2018, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 16122012

16/12/2011, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 05102011

05/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29092011

30/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092011

14/09/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 15082011

15/08/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19082010

23/08/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19082010

23/08/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21072010

22/07/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21072010

22/07/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12072010

12/07/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12072010

12/07/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 16062010

16/06/2010, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 15042010

10/05/2010, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 15042010

10/05/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15042010

22/04/2010, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 15042010

22/04/2010, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 10042010

31/03/2010, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 31032010

31/03/2010, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16092008

19/09/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092008

19/09/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02072008

02/07/2008, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26062008

27/06/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

22/06/2008, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 22062008 MM19

22/06/2008, 00:00

Despacho

•02/05/2020, 10:04

Despacho

•11/08/2020, 21:41

Despacho

•18/11/2020, 14:36

Sentença

•19/05/2021, 20:46

Despacho

•25/04/2022, 14:09

Despacho

•27/11/2022, 14:10

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/05/2023, 10:27

Despacho

•28/07/2023, 14:38

Despacho

•08/11/2024, 09:20

Despacho

•08/11/2024, 10:16