Procedimento Comum Cível 0800777-40.2016.8.15.0731 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a embargante para, querendo, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca das questões prefaciais suscitadas naquela petição.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES APELADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800777-40.2016.8.15.0731

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: José Olavo Cavalcanti Rodrigues (Adv. José Olavo Cavalcanti Rodrigues – OAB/PB 15.321) APELADA: Losango Promoções de Vendas LTDA (Adv. Antônio Braz da Silva – OAB/PB 6.222) Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800777-40.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível da Comarca de Mangabeira RELATORA: Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:44

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:07

Publicado Sentença em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA RÉU: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800777-40.2016.8.15.0731 Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte promovida, em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, sustentando a existência de vícios no julgado. Contrarrazões apresentadas no ID: 98247949. É o suficiente re

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA RÉU: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800777-40.2016.8.15.0731 Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte promovida, em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, sustentando a existência de vícios no julgado. Contrarrazões apresentadas no ID: 98247949. É o suficiente re

28/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:29

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 19:53

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA RÉU: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTABULADO ENTRE AS PARTES – FALTA DE PAGAMENTO - REVELIA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800777-40.2016.8.15.0731 Vistos, etc. Losango Promoções de Vendas LTDA ingressou com Ação de Cobrança em face de José Olavo Cavalcanti Rodr

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA RÉU: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTABULADO ENTRE AS PARTES – FALTA DE PAGAMENTO - REVELIA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800777-40.2016.8.15.0731 Vistos, etc. Losango Promoções de Vendas LTDA ingressou com Ação de Cobrança em face de José Olavo Cavalcanti Rodr

25/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 16:14

Decretada a revelia

24/07/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:14

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA RÉU: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800777-40.2016.8.15.0731 Vistos, etc. A parte promovida, apesar de devidamente intimada, não apresentou defesa no prazo legal, desse modo, DECRETO-LHE a revelia. No entanto, sabendo ser possível apresentação de provas, por ambas as partes, inclusive pelo promovido (revel), mesmo após exaurimento do p

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA RÉU: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800777-40.2016.8.15.0731 Vistos, etc. A parte promovida, apesar de devidamente intimada, não apresentou defesa no prazo legal, desse modo, DECRETO-LHE a revelia. No entanto, sabendo ser possível apresentação de provas, por ambas as partes, inclusive pelo promovido (revel), mesmo após exaurimento do p

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:14

Decretada a revelia

11/12/2023, 09:14

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:38

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:27

Recebidos os autos

03/07/2023, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

03/07/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2021, 18:25

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 17:19

Juntada de Petição de apelação

05/06/2021, 18:55

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:06

Julgado procedente o pedido

03/05/2021, 20:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2020, 11:03

Juntada de outros documentos

31/07/2020, 10:55

Juntada de Certidão

01/06/2020, 10:32

Determinação de redistribuição por prevenção

01/06/2020, 09:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2019, 16:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

05/07/2019, 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

05/07/2019, 11:46

Juntada de Ofício

14/06/2019, 10:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/06/2019, 21:01

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 17:56

Outras Decisões

02/05/2019, 13:30

Conclusos para despacho

26/04/2019, 20:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2019, 19:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 13:43

Conclusos para despacho

20/11/2018, 10:04

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2018, 16:59

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 01:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 15:53

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 16:14

Conclusos para despacho

04/10/2018, 15:05

Juntada de certidão

04/10/2018, 15:04

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 08:39

Juntada de Carta precatória

01/10/2018, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 20:16

Conclusos para despacho

18/09/2018, 19:34

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 18:32

Conclusos para despacho

16/07/2018, 16:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/07/2018, 16:52

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 02:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 16:38

Conclusos para despacho

19/06/2018, 14:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/06/2018, 14:10

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

19/06/2018, 14:10

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Audiência conciliação realizada para 14/02/2017 15:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

14/02/2017, 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2017, 14:35

Juntada de outros documentos

19/01/2017, 18:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2016, 17:09

Expedição de Mandado.

07/11/2016, 16:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016, 16:57

Audiência conciliação designada para 14/02/2017 15:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

24/10/2016, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2016, 18:46

Conclusos para despacho

09/08/2016, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2016, 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016, 17:09

Conclusos para despacho

19/02/2016, 10:43

Distribuído por sorteio

16/02/2016, 11:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a embargante para, querendo, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca das questões prefaciais suscitadas naquela petição.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(34)