Procedimento Comum Cível 0802978-02.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802978-02.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de cota

13/12/2023, 14:43

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B Processo nº 0802978-02.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo vinculado ao IRDR nº 10, que aborda a seguinte matéria: “Definir, nas Comarcas em que haja a instalação de Juizados Especiais Cíveis ou Mistos, a competência para o processamento e julgamento, bem como do rito processual a ser seguido, nas causas que comportam análise perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do art. 2º, da Lei

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B Processo nº 0802978-02.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo vinculado ao IRDR nº 10, que aborda a seguinte matéria: “Definir, nas Comarcas em que haja a instalação de Juizados Especiais Cíveis ou Mistos, a competência para o processamento e julgamento, bem como do rito processual a ser seguido, nas causas que comportam análise perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do art. 2º, da Lei

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

11/12/2023, 09:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:04

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 06:50

Juntada de

25/10/2022, 06:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 13:55

Documentos

DESPACHO

•04/02/2021, 21:27

DECISÃO

•13/03/2021, 18:56

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Decisão em 13/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Juntada de

Juntada de Petição de petição

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