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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 19.675,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO SEIJI NAKASHIMA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO SEIJI NAKASHIMA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de contestação

04/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/05/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:08

Juntada de informação

08/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:57

Indeferido o pedido de EDUARDO SEIJI NAKASHIMA - CPF: 360.962.338-13 (REQUERENTE)

20/03/2026, 17:39

Outras Decisões

20/03/2026, 17:39

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:18

Juntada de diligência

29/09/2025, 12:17

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de EDUARDO SEIJI NAKASHIMA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO SEIJI NAKASHIMA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de contestação

04/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/05/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:08

Juntada de informação

08/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:57

Indeferido o pedido de EDUARDO SEIJI NAKASHIMA - CPF: 360.962.338-13 (REQUERENTE)

20/03/2026, 17:39

Outras Decisões

20/03/2026, 17:39

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:18

Juntada de diligência

29/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de HOLLANDA & DIOGENES LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801602-04.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação dos Promovidos para cumprimento do R. Despacho: Vistos, etc. Antes de deliberar acerca do pedido formulado na petição de Id nº 112583653, defiro o pedido de habilitação formulado na petição de Id nº 100096117. À escrivania, para retificação da representação processual do polo passivo. Após o quê, intime-se o advogado substabelecido para os fins do despacho de Id nº 79321090" PRAZO DE 15 DIAS. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801602-04.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação dos Promovidos para cumprimento do R. Despacho: Vistos, etc. Antes de deliberar acerca do pedido formulado na petição de Id nº 112583653, defiro o pedido de habilitação formulado na petição de Id nº 100096117. À escrivania, para retificação da representação processual do polo passivo. Após o quê, intime-se o advogado substabelecido para os fins do despacho de Id nº 79321090" PRAZO DE 15 DIAS. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801602-04.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação dos Promovidos para cumprimento do R. Despacho: Vistos, etc. Antes de deliberar acerca do pedido formulado na petição de Id nº 112583653, defiro o pedido de habilitação formulado na petição de Id nº 100096117. À escrivania, para retificação da representação processual do polo passivo. Após o quê, intime-se o advogado substabelecido para os fins do despacho de Id nº 79321090" PRAZO DE 15 DIAS. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801602-04.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação dos Promovidos para cumprimento do R. Despacho: Vistos, etc. Antes de deliberar acerca do pedido formulado na petição de Id nº 112583653, defiro o pedido de habilitação formulado na petição de Id nº 100096117. À escrivania, para retificação da representação processual do polo passivo. Após o quê, intime-se o advogado substabelecido para os fins do despacho de Id nº 79321090" PRAZO DE 15 DIAS. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:56

Determinada diligência

12/06/2025, 15:13

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:34

Juntada de diligência

17/12/2024, 07:15

Expedição de Carta.

26/11/2024, 09:59

Determinada diligência

18/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

20/08/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de EDUARDO SEIJI NAKASHIMA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801602-04.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:51

Juntada de diligência

13/05/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:12

Decorrido prazo de TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de HOLLANDA & DIOGENES LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0801602-04.2023.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que o causídico Gabriel Alexandre Costa Pinheiro atravessou petição (Id nº 72665157) pugnando por sua habilitação na qualidade de representante processual das promovidas, apresentando as procurações hospedadas no Id nº 72665162, nº 72665166 e nº 72665166. Nada obstante, os referidos instrumentos de mandato, além de

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0801602-04.2023.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que o causídico Gabriel Alexandre Costa Pinheiro atravessou petição (Id nº 72665157) pugnando por sua habilitação na qualidade de representante processual das promovidas, apresentando as procurações hospedadas no Id nº 72665162, nº 72665166 e nº 72665166. Nada obstante, os referidos instrumentos de mandato, além de

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0801602-04.2023.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que o causídico Gabriel Alexandre Costa Pinheiro atravessou petição (Id nº 72665157) pugnando por sua habilitação na qualidade de representante processual das promovidas, apresentando as procurações hospedadas no Id nº 72665162, nº 72665166 e nº 72665166. Nada obstante, os referidos instrumentos de mandato, além de

12/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:57

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 22:17

Juntada de diligência

28/03/2023, 11:51

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:16

Juntada de diligência

20/03/2023, 08:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/03/2023, 10:18

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:06

Declarada incompetência

13/03/2023, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 13:39

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 17:51

Decisão

•14/03/2023, 08:06

Decisão

•17/03/2023, 10:18

Decisão

•20/03/2023, 08:16

Despacho

•10/05/2023, 22:32

Despacho

•04/10/2023, 13:12

Despacho

•11/12/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 15:37

Despacho

•18/10/2024, 12:56

Despacho

•12/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:32

Despacho

•20/03/2026, 17:39

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/03/2023, 17:51

Decisão

•14/03/2023, 08:06

Decisão

•17/03/2023, 10:18

Decisão

•20/03/2023, 08:16

Despacho

•10/05/2023, 22:32

Despacho

•04/10/2023, 13:12

Despacho

•11/12/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 15:37

Despacho

•18/10/2024, 12:56

Despacho

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