Execução Fiscal 0810357-04.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

R$ 6.277,37

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ELETRONICA ENTERPRISE LTDA

Terceiro

UNIVERSO DIGITAL

Terceiro

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ADRIANO BATISTA LIMEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO

OAB/PB 26841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

02/12/2025, 11:56

Processo Desarquivado

02/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA LIMEIRA - ME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA LIMEIRA - ME em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810357-04.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ADRIANO BATISTA LIMEIRA - ME EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. V PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

02/12/2025, 11:56

Processo Desarquivado

02/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA LIMEIRA - ME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Documentos

Despacho

•30/07/2015, 16:33

Decisão

•19/06/2020, 13:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA LIMEIRA - ME em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810357-04.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ADRIANO BATISTA LIMEIRA - ME EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. V PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:11

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2022, 09:42

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:34

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 08:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/03/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:25

Conclusos para decisão

18/11/2021, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:49

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2021, 22:55

Juntada de Certidão

03/11/2021, 12:38

Juntada de Alvará

03/11/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:55

Expedido alvará de levantamento

15/10/2021, 07:15

Conclusos para decisão

14/10/2021, 09:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/10/2021, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 11:55

Juntada de devolução de mandado

27/09/2021, 11:55

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2021, 10:16

Conclusos para decisão

02/09/2021, 09:33

Outras Decisões

19/06/2020, 13:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/09/2019, 22:21

Juntada de certidão

05/09/2019, 22:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/09/2019, 22:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/09/2019, 22:19

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2017, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2016, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2015, 16:41

Conclusos para despacho

29/07/2015, 15:12

Distribuído por sorteio

03/07/2015, 10:01

Decisão

•22/09/2021, 10:16

Despacho

•15/10/2021, 07:15

Sentença

•08/03/2022, 08:14

Decisão

•30/11/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:49

Despacho

•08/08/2023, 16:52

Sentença

•11/12/2023, 10:00

Sentença

•11/12/2023, 10:13

Sentença

•19/07/2024, 17:56