Procedimento Comum Cível 0863876-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 152.936,14

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:43

Decorrido prazo de VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863876-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863876-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

20/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 12:52

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:59

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:59

Nomeado perito

19/12/2024, 13:21

Determinada diligência

19/12/2024, 13:21

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:43

Decorrido prazo de VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863876-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863876-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

20/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 12:52

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:59

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:59

Nomeado perito

19/12/2024, 13:21

Determinada diligência

19/12/2024, 13:21

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863876-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863876-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Decorrido prazo de VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863876-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 15:40

Juntada de outros documentos

16/12/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863876-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2023, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS - CPF: 124.088.164-91 (AUTOR).

20/11/2023, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 21:15

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 21:15

Documentos

DESPACHO

•20/11/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 12:50

DECISÃO

•19/12/2024, 13:21

DECISÃO

•17/01/2025, 12:52

DECISÃO

•17/01/2025, 13:26