Procedimento Comum Cível 0039520-33.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de Diligência

26/05/2026, 10:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 10:17

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 13:13

Publicação

08/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:35

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

27/01/2026, 07:58

Retificação de Classe Processual

20/01/2026, 10:40

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 10:58

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 09:56

Emenda a inicial

16/05/2025, 10:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2025, 23:18

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 23:27

Todas as movimentações(60)

Determinação de Diligência

26/05/2026, 10:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 10:17

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 13:13

Publicação

08/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:35

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

27/01/2026, 07:58

Retificação de Classe Processual

20/01/2026, 10:40

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 10:58

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 09:56

Emenda a inicial

16/05/2025, 10:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2025, 23:18

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 23:27

Petição (Contraminuta)

17/01/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 12:35

Mero expediente

11/09/2024, 19:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2024, 11:54

Petição (Contraminuta)

27/06/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 11:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/04/2024, 19:59

Mero expediente

18/07/2023, 18:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/07/2023, 13:20

Petição (Contraminuta)

18/06/2023, 22:28

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2023, 12:55

Mero expediente

04/04/2023, 18:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2023, 17:56

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 20:11

Petição (Contraminuta)

27/06/2022, 10:25

Mero expediente

06/04/2022, 09:53

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 09:19

Decurso de Prazo

11/02/2022, 03:43

Petição (Contraminuta)

31/01/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 10:31

Mero expediente

18/11/2021, 21:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 15:20

Petição (Contraminuta)

11/11/2020, 17:48

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:52

Decurso de Prazo

23/09/2020, 02:50

Petição (Contraminuta)

27/08/2020, 10:04

Documento (Certidão)

26/08/2020, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 11:13

Mero expediente

19/08/2020, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2020, 11:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2019, 16:49

Petição (Contraminuta)

18/07/2019, 16:20

Decurso de Prazo

12/06/2019, 05:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2019, 16:13

Ato ordinatório

15/05/2019, 15:20

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2014, 00:00

Mero expediente

06/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/10/2013, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível