Procedimento Comum Cível 0871313-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 12:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/02/2026, 11:17

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 12:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Despacho

•11/11/2019, 11:03

Despacho

•11/11/2019, 12:24

13/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:36

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 18:20

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 12:39

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

10/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:42

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:42

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de informação

27/05/2025, 20:26

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:57

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de cota

26/05/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871313-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tendo as partes sinalizado a possibilidade de acordo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001 designo audiência de conciliação, na forma PRESENCIAL, para o dia 10.06.2025, pelas 09:00 horas, a se realizar na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes, por seus advogados, para compa

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tendo as partes sinalizado a possibilidade de acordo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001 designo audiência de conciliação, na forma PRESENCIAL, para o dia 10.06.2025, pelas 09:00 horas, a se realizar na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes, por seus advogados, para compa

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tendo as partes sinalizado a possibilidade de acordo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001 designo audiência de conciliação, na forma PRESENCIAL, para o dia 10.06.2025, pelas 09:00 horas, a se realizar na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes, por seus advogados, para compa

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tendo as partes sinalizado a possibilidade de acordo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001 designo audiência de conciliação, na forma PRESENCIAL, para o dia 10.06.2025, pelas 09:00 horas, a se realizar na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes, por seus advogados, para compa

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

23/05/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:52

Determinada diligência

13/05/2025, 10:52

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de Pietra F D Bezerra em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:17

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Analisando os autos, observa-se que o representante do Ministério Público opinou no sentido de ser designada audiência de conciliação, deste modo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para se manifestarem acerca da des ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Analisando os autos, observa-se que o representante do Ministério Público opinou no sentido de ser designada audiência de conciliação, deste modo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para se manifestarem acerca da des ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Analisando os autos, observa-se que o representante do Ministério Público opinou no sentido de ser designada audiência de conciliação, deste modo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para se manifestarem acerca da des ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Analisando os autos, observa-se que o representante do Ministério Público opinou no sentido de ser designada audiência de conciliação, deste modo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para se manifestarem acerca da des ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Determinada diligência

21/08/2024, 15:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/08/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 10:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2024, 09:37

Determinada diligência

14/05/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:04

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES, SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA, PIETRA F D BEZERRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871313-44.2019.8.15.2001

12/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 07:45

Determinada diligência

05/12/2023, 07:45

Conclusos para despacho

12/07/2023, 07:06

Juntada de Petição de cota

30/06/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2023, 21:07

Juntada de Petição de informação

15/05/2023, 21:06

Determinada diligência

08/05/2023, 22:52

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:27

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:29

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 16:48

Determinada diligência

19/12/2022, 14:38

Conclusos para decisão

17/12/2022, 16:24

Juntada de Certidão

17/12/2022, 16:23

Deferido o pedido de

14/12/2022, 11:01

Expedido alvará de levantamento

14/12/2022, 11:01

Determinada diligência

14/12/2022, 11:01

Conclusos para decisão

13/12/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 22:38

Determinada diligência

30/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de informação

10/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão

03/11/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:41

Determinada diligência

13/10/2022, 12:02

Conclusos para decisão

07/10/2022, 23:28

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 22:48

Determinada diligência

18/08/2022, 19:08

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de informação

03/02/2022, 20:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 17:27

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2021, 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2021, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2021, 16:26

Juntada de Petição de réplica

05/02/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 16:16

Juntada de Certidão

26/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 12:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:50

Juntada de Petição de contestação

14/09/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:18

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 14:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2020, 14:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/08/2020, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2020, 11:17

Cancelada a movimentação processual

12/08/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 10:18

Conclusos para decisão

10/08/2020, 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 08:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/04/2020 21:42:10.

07/04/2020, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2020, 21:31

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:30

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 14:30

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 10:18

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA CONCEICAO FERNANDES em 03/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:03

Conclusos para decisão

05/11/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:32

Decisão

•30/03/2020, 14:30

Decisão

•11/08/2020, 10:18

Decisão

•11/08/2020, 22:26

Despacho

•29/01/2022, 11:16

Despacho

•31/01/2022, 00:16

Despacho

•18/08/2022, 19:08

Despacho

•13/10/2022, 12:02

Despacho

•30/11/2022, 09:15

Despacho

•14/12/2022, 11:01

Despacho

•19/12/2022, 14:38

Despacho

•08/05/2023, 22:52

Despacho

•05/12/2023, 07:45

Despacho

•11/12/2023, 11:09

Todos os documentos(25)

Despacho

•11/11/2019, 11:03

Despacho

•11/11/2019, 12:24

Decisão

•30/03/2020, 14:30

Decisão

•11/08/2020, 10:18

Decisão

•11/08/2020, 22:26

Despacho

•29/01/2022, 11:16

Despacho

•31/01/2022, 00:16

Despacho

•18/08/2022, 19:08

Despacho

•13/10/2022, 12:02

Despacho

•30/11/2022, 09:15

Despacho

•14/12/2022, 11:01

Despacho

•19/12/2022, 14:38

Despacho

•08/05/2023, 22:52

Despacho

•05/12/2023, 07:45

Despacho

•11/12/2023, 11:09

Despacho

•14/05/2024, 09:37

Despacho

•21/08/2024, 15:28

Despacho

•12/09/2024, 09:40

Despacho

•13/05/2025, 10:52

Despacho

•23/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:26

Sentença

•12/01/2026, 18:20

Sentença

•14/01/2026, 18:36

Sentença

•04/02/2026, 11:17

Sentença

•04/02/2026, 12:53