Execução Fiscal 0804003-14.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.710,75

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:13

Publicado Edital em 01/12/2022.

04/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

04/12/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo PJE nº. 0804003-14.2020.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. INTIME-SE a parte executada HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para, em 10 dias, pagar as custas processuais, sob pena de

30/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/11/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:47

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:53

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:04

Juntada de certidão

11/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:10

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:13

Publicado Edital em 01/12/2022.

04/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

Documentos

DESPACHO

•25/04/2020, 11:30

DESPACHO

•06/09/2021, 08:15

04/12/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo PJE nº. 0804003-14.2020.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. INTIME-SE a parte executada HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para, em 10 dias, pagar as custas processuais, sob pena de

30/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/11/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:47

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:53

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:04

Juntada de certidão

11/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:10

Juntada de Certidão

21/12/2021, 15:42

Juntada de Alvará

21/12/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 07:51

Conclusos para despacho

16/12/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2021, 09:47

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 06:14

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 09:10

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 08:15

Conclusos para despacho

04/09/2021, 18:39

Decorrido prazo de HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:46

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 11:30

Conclusos para despacho

24/04/2020, 18:13

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 17:32

DECISÃO

•19/10/2021, 09:10

SENTENÇA

•26/11/2021, 09:47

DESPACHO

•21/12/2021, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 12:04

DESPACHO

•25/11/2022, 11:47