Procedimento Comum Cível 0012616-73.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0012616-73.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VIACAO RIO TINTO, VIACAO RIO TINTO LTDA APELADO: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, LENILDA DA SILVA SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36969380). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0012616-73.2013.8.15.2001

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Viação Rio Tinto Ltda. ADVOGADO (A): Marcos Rique de Souza EMBARGADO: Manoel Ferreira dos Santos ADVOGADO (A): Antonio Anízio Neto Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração o EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012616-73.2013.8.15.2001

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 18:32

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:14

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012616-73.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012616-73.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 19:41

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024, 17:46

Publicado Sentença em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, LENILDA DA SILVA SANTOS REU: VIACAO RIO TINTO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PELO AUTORES PARA VIAGEM INTERMUNICIPAL EM ÔNIBUS. SINISTRO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA DE ÔNIBUS. MOTORISTA QUE PERDEU O CONTROLE DE ÔNIBUS EM CURVA. CAPOTAGEM. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012616-73.2013.8.15.2001

05/09/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 11:01