Execução Fiscal 0811759-28.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2026, 10:38

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:36

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:03

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 10:20

Publicação

08/04/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2026, 08:08

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:36

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:25

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:19

Todas as movimentações(73)

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2026, 10:38

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:36

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:03

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 10:20

Publicação

08/04/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2026, 08:08

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:36

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:25

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:19

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:47

Documento (Informações)

09/10/2025, 11:45

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 13:58

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 13:15

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 01:15

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 08:04

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 08:51

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 08:10

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:10

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 08:09

Outras Decisões

05/05/2025, 09:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2025, 07:22

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:41

Decurso de Prazo

21/03/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 04:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:37

Documento (Alvará)

19/02/2025, 11:55

Mero expediente

19/02/2025, 10:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2025, 11:19

Decurso de Prazo

15/02/2025, 02:47

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 04:43

Documento (Certidão)

30/01/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 08:23

Exceção de pré-executividade

18/12/2024, 09:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/10/2024, 08:30

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 00:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/08/2024, 10:50

Petição (Contraminuta)

19/08/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 08:23

Ato ordinatório

25/06/2024, 08:22

Petição (Contraminuta)

10/06/2024, 23:10

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:55

Ato ordinatório

04/04/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

03/03/2024, 18:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/01/2024, 21:25

Petição (Contraminuta)

15/01/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 23:26

Ato ordinatório

12/01/2024, 23:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2023, 15:15

Petição (Contraminuta)

29/10/2023, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2023, 21:51

Ato ordinatório

27/09/2023, 21:49

Decurso de Prazo

29/08/2023, 02:11

Petição (Contraminuta)

21/08/2023, 00:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/05/2023, 15:33

Mero expediente

24/04/2023, 22:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/04/2023, 12:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 20:56

Distribuição (sorteio)

11/04/2023, 20:56