Procedimento Comum Cível 0827415-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2026, 09:11

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 08:56

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:18

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:10

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:49

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 15:43

Petição (Contraminuta)

11/04/2026, 09:50

Publicação

08/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:23

Procedência

31/03/2026, 10:30

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Todas as movimentações(98)

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2026, 09:11

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 08:56

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:18

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:10

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:49

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 15:43

Petição (Contraminuta)

11/04/2026, 09:50

Publicação

08/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:23

Procedência

31/03/2026, 10:30

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:14

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 10:44

Petição (Contraminuta)

26/06/2024, 15:21

Mero expediente

26/06/2024, 13:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2024, 07:57

Redistribuição (prevenção; incompetência)

20/02/2024, 07:57

Incompetência

11/12/2023, 15:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/11/2023, 12:39

Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)

29/11/2023, 11:05

Determinada a Redistribuição

05/09/2023, 12:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/09/2023, 15:00

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:00

Redistribuição por prevenção

20/06/2023, 11:32

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:18

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:14

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:13

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 13:44

Petição (Contraminuta)

03/04/2023, 15:53

Petição (Contraminuta)

03/04/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 10:40

Mero expediente

28/03/2023, 09:29

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 12:36

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 22:07

Documento (Certidão)

30/11/2022, 22:07

Documento (Alvará)

30/11/2022, 21:11

Decurso de Prazo

31/10/2022, 00:52

Expedição de alvará de levantamento

19/10/2022, 12:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/10/2022, 11:30

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

21/09/2022, 15:58

Petição (Contraminuta)

23/08/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 20:26

Emenda a inicial

22/08/2022, 14:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/04/2022, 16:42

Petição (Contraminuta)

05/04/2022, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 19:25

Mero expediente

30/03/2022, 17:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/03/2022, 16:32

Petição (Contraminuta)

27/03/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 17:25

Petição (Contraminuta)

25/03/2022, 09:13

Mero expediente

23/03/2022, 13:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2022, 09:37

Petição (Contraminuta)

22/03/2022, 13:01

Petição (Contraminuta)

14/03/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 22:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

02/08/2021, 21:31

Petição (Contraminuta)

28/06/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 17:32

Mero expediente

07/06/2021, 17:32

Conclusão (para julgamento)

27/01/2021, 13:58

Petição (Contraminuta)

26/01/2021, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 17:22

Mero expediente

30/11/2020, 12:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/11/2020, 18:12

Documento (Certidão)

18/11/2020, 16:46

Petição (Contraminuta)

18/11/2020, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 15:03

Mero expediente

19/10/2020, 19:01

Petição (Contraminuta)

30/06/2020, 10:23

Petição (Contraminuta)

18/06/2020, 10:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2020, 13:51

Documento (Certidão)

15/06/2020, 13:50

Petição (Contraminuta)

15/06/2020, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 13:35

Antecipação de Tutela

05/06/2020, 11:58

Decurso de Prazo

02/06/2020, 05:04

Decurso de Prazo

02/06/2020, 04:54

Conclusão (para decisão)

22/05/2020, 13:33

Documento (Certidão)

22/05/2020, 13:32

Petição (Contraminuta)

22/05/2020, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 22:55

Mero expediente

19/05/2020, 19:25

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 20:44

Distribuição (dependência)

13/05/2020, 20:44