Procedimento Comum Cível 0013628-25.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

09/07/2026, 14:52

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 09:52

Publicação

14/05/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:15

Procedência

30/04/2026, 12:42

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 08:48

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 14:06

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:25

Publicação

01/10/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:21

Ato ordinatório

26/09/2025, 09:20

Todas as movimentações(77)

Petição (Contraminuta)

09/07/2026, 14:52

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 09:52

Publicação

14/05/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Procedência

30/04/2026, 12:42

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 08:48

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 14:06

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:25

Publicação

01/10/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:21

Ato ordinatório

26/09/2025, 09:20

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:20

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:59

Publicação

10/06/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:08

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 13:27

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:38

Emenda à Inicial

16/10/2024, 11:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/10/2024, 09:56

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 09:56

Petição (Contraminuta)

12/07/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 13:13

Mero expediente

10/06/2024, 12:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2024, 20:26

Recebimento

29/05/2024, 05:58

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 05:58

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:02

Petição (Contraminuta)

05/06/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 22:45

Petição (Contraminuta)

11/10/2022, 15:07

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:05

Petição (Contraminuta)

20/09/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 11:22

Procedência

18/08/2022, 11:22

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 16:54

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 16:53

Decurso de Prazo

21/10/2021, 03:34

Decurso de Prazo

21/10/2021, 02:57

Petição (Contraminuta)

06/10/2021, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 16:00

Mero expediente

08/09/2021, 18:16

Petição (Contraminuta)

28/04/2021, 13:56

Petição (Contraminuta)

21/12/2020, 19:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/07/2019, 22:48

Petição (Contraminuta)

11/02/2019, 23:31

Decurso de Prazo

08/02/2019, 01:27

Decurso de Prazo

05/02/2019, 04:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2019, 09:13

Mero expediente

10/01/2019, 18:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/01/2019, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2019, 15:51

Ato ordinatório

10/01/2019, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2018, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2014, 00:00

Publicação

05/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/11/2013, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2013, 00:00

Publicação

07/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2013, 00:00

Mero expediente

30/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2013, 00:00

Mero expediente

13/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/05/2013, 00:00