Apelação / Remessa Necessária 0817360-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

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ANDREA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AROAZES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA

OAB/PB 13838·CPF·Representa: Autor

CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO

OAB/PE 28022·CPF·Representa: Réu

SAMARA CAVALCANTI QUEIROGA NERY

OAB/PB 21795·CPF·Representa: Réu

GEORGE DE PAIVA DIAS

OAB/PB 16780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 10:51

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AROAZES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AROAZES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:10

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2026, 22:31

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:46

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 10:51

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AROAZES em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/05/2023, 10:56

Despacho

•05/06/2023, 09:02

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AROAZES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:10

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2026, 22:31

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/01/2026, 18:01

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:40

Conclusos para despacho

26/11/2025, 06:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AROAZES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:31

Conhecido o recurso de ANDREA MARIA DOS SANTOS - CPF: 027.154.324-88 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:27

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:35

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 11:09

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:47

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:47

Recebidos os autos

09/09/2025, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2025, 12:44

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 12:44

Despacho

•12/07/2023, 17:12

Decisão

•11/12/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:51

Decisão

•05/10/2024, 09:56

Sentença

•03/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 21:39

Despacho

•23/09/2025, 11:09

Despacho

•24/09/2025, 10:35

Acórdão

•21/10/2025, 16:07

Despacho

•10/12/2025, 11:40

Despacho

•20/02/2026, 16:20

Acórdão

•16/03/2026, 20:14