Execução Fiscal 0029220-12.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 19:22

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:08

Exceção de pré-executividade

11/05/2026, 13:44

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 11:32

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 16:00

Mero expediente

19/09/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 05:13

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:01

Petição (Contraminuta)

26/09/2023, 21:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/08/2023, 11:18

Todas as movimentações(105)

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 19:22

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:08

Exceção de pré-executividade

11/05/2026, 13:44

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 11:32

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 16:00

Mero expediente

19/09/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 05:13

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:01

Petição (Contraminuta)

26/09/2023, 21:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/08/2023, 11:18

Petição (Contraminuta)

03/08/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:04

Mero expediente

31/07/2023, 11:00

Petição (Contraminuta)

21/01/2023, 18:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2022, 11:31

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:38

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 10:09

Retificação de movimento

29/08/2022, 09:42

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 08:28

Mero expediente

18/07/2022, 20:37

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

15/05/2022, 22:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/05/2021, 07:36

Ato ordinatório

06/05/2021, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 07:34

Decurso de Prazo

06/05/2021, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 22:36

Mero expediente

14/01/2021, 18:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/11/2020, 23:14

Decurso de Prazo

11/11/2020, 03:04

Decurso de Prazo

11/11/2020, 02:47

Petição (Contraminuta)

01/11/2020, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 17:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/10/2020, 16:08

Decurso de Prazo

01/06/2020, 00:00

Petição (Contraminuta)

07/05/2020, 11:45

Petição (Contraminuta)

07/05/2020, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 18:54

Outras Decisões

05/05/2020, 09:48

Petição (Contraminuta)

10/12/2019, 18:05

Petição (Contraminuta)

10/12/2019, 18:05

Petição (Contraminuta)

10/12/2019, 18:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/11/2019, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2019, 12:41

Ato ordinatório

21/11/2019, 12:41

Documento (Outros documentos)

21/11/2019, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 00:00

Mero expediente

03/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2018, 00:00

Recebimento

03/04/2018, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2018, 00:00

Mero expediente

07/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2018, 00:00

Recebimento

19/02/2018, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2018, 00:00

Publicação

12/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2017, 00:00

Ato ordinatório

28/06/2017, 00:00

Mero expediente

19/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/05/2017, 00:00

Protocolo de Petição

17/05/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2017, 00:00

Mero expediente

15/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/03/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/07/2016, 00:00

Protocolo de Petição

29/06/2016, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2016, 00:00

Mero expediente

28/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/04/2016, 00:00

Recebimento

05/04/2016, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/03/2016, 00:00

Mero expediente

23/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2016, 00:00

Protocolo de Petição

05/02/2016, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/06/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/06/2015, 00:00

Protocolo de Petição

10/06/2015, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2015, 00:00

Protocolo de Petição

14/04/2015, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2015, 00:00

Mero expediente

12/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/10/2014, 00:00

Recebimento

30/09/2014, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2014, 00:00

Publicação

15/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/02/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/01/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/11/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/10/2013, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível