Procedimento Comum Cível 0808763-07.2019.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808763-07.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36883821). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808763-07.2019.8.15.2003

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil Advogado: David Sombra Peixoto (OAB/PB 16477-A) Embargado: Luiz Carlos Pereira Remígio Advogado: Gercino Garcia da Silva (OAB/PB 32.166) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. COMP Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0808763-07.2019.8.15.2003 Relator: Des. Aluízio Bezerra Filho

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil Advogado: David Sombra Peixoto (OAB/PB 16477-A) Embargado: Luiz Carlos Pereira Remígio Advogado: Gercino Garcia da Silva (OAB/PB 32.166) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. COMP Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0808763-07.2019.8.15.2003 Relator: Des. Aluízio Bezerra Filho

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:20

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808763-07.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 18:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:06

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808763-07.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à sentença constante no id. 99477405, alegando que houve contradição e omissão no julgado. Por fim, requereu a modificação do decisum para modificar a sentença embargada.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808763-07.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à sentença constante no id. 99477405, alegando que houve contradição e omissão no julgado. Por fim, requereu a modificação do decisum para modificar a sentença embargada.

14/10/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•30/09/2019, 16:34

DESPACHO

•07/05/2020, 13:01

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