Procedimento Comum Cível 0858302-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:54

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:48

Publicação

08/04/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:31

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Improcedência

31/08/2025, 16:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2025, 13:38

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 21:45

Outras Decisões

29/01/2025, 12:29

Todas as movimentações(50)

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:54

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:48

Publicação

08/04/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:31

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Improcedência

31/08/2025, 16:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2025, 13:38

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 21:45

Outras Decisões

29/01/2025, 12:29

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:22

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:33

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:18

Petição (Contraminuta)

27/08/2024, 18:03

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 10:27

Mero expediente

09/04/2024, 09:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/08/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 10:39

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:26

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:27

Petição (Contraminuta)

19/06/2023, 09:00

Petição (Contraminuta)

15/06/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 06:00

deferimento

10/11/2022, 17:06

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 14:46

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

11/04/2022, 15:24

Conclusão (para julgamento)

25/08/2020, 11:13

Documento (Certidão)

09/06/2020, 10:58

Petição (Contraminuta)

08/06/2020, 18:29

Petição (Contraminuta)

20/05/2020, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 10:48

Antecipação de tutela

06/05/2020, 18:55

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 15:13

Decurso de Prazo

11/08/2017, 00:37

Petição (Contraminuta)

08/08/2017, 23:13

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2017, 07:56

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2017, 17:11

Mero expediente

26/06/2017, 15:31

Petição (Contraminuta)

21/11/2016, 15:56

Petição (Contraminuta)

21/11/2016, 15:56

Distribuição (sorteio)

21/11/2016, 15:22

Documentos

Nenhum documento disponível