Execução Fiscal 0001528-14.2001.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2026, 18:07

Ato ordinatório

01/06/2026, 18:06

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:27

Expedida/certificada

06/04/2026, 11:04

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:20

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 22:44

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:44

Publicação

01/07/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2025, 11:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2025, 11:11

Documento (Informações)

15/05/2025, 11:10

Todas as movimentações(95)

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2026, 18:07

Ato ordinatório

01/06/2026, 18:06

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:27

Expedida/certificada

06/04/2026, 11:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:20

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 22:44

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:44

Publicação

01/07/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2025, 11:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2025, 11:11

Documento (Informações)

15/05/2025, 11:10

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:23

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/02/2025, 09:47

Documento (Informações)

05/02/2025, 09:46

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:26

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:24

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 19:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2024, 22:12

Decurso de Prazo

01/08/2024, 01:08

Petição (Contraminuta)

11/06/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 13:34

Mero expediente

15/05/2024, 10:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/05/2024, 22:53

Recebimento

07/05/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 08:54

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 09:37

Ato ordinatório

22/09/2022, 09:24

Petição (Contraminuta)

15/08/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 09:31

Ato ordinatório

15/07/2022, 09:28

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:29

Petição (Contraminuta)

13/06/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

20/01/2022, 12:44

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 16:37

Retificação de movimento

29/11/2020, 16:57

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/11/2020, 23:40

Petição (Contraminuta)

26/10/2020, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 10:33

Mero expediente

15/10/2020, 21:53

Conclusão (para decisão)

07/10/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 12:27

Decurso de Prazo

06/02/2020, 00:38

Petição (Contraminuta)

10/12/2019, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 09:15

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 09:14

Por decisão judicial

12/11/2019, 08:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2019, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2019, 08:13

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 08:13

Decurso de Prazo

02/08/2019, 00:22

Petição (Contraminuta)

12/07/2019, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2019, 14:22

Ato ordinatório

04/06/2019, 14:20

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 14:12

Decurso de Prazo

30/05/2019, 01:02

Decurso de Prazo

23/05/2019, 00:50

Outras Decisões

02/05/2019, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2019, 12:27

Ato ordinatório

02/05/2019, 12:27

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2017, 00:00

Por decisão judicial

10/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2016, 00:00

Recebimento

04/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

13/07/2016, 00:00

Mero expediente

07/06/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2016, 00:00

Recebimento

01/04/2016, 00:00

Protocolo de Petição

21/03/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/11/2015, 00:00

Protocolo de Petição

04/11/2015, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2015, 00:00

Mero expediente

28/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2014, 00:00

Recebimento

16/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2013, 00:00

Recebimento

29/07/2008, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2001, 00:00