Cumprimento de sentença 0024835-31.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0024835-31.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de UNIBANCO S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:03

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "...Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado na petição de Id nº 125976858, e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, “b”, c/c o art. 924, III, ambos do CPC. Honorários na forma acordada. Intime-se a parte promovida/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento das quantias propostas no Id nº 125976858. Relativamente às custas processuais finais, deverá prevalecer o estabelecido pela sentença de Id nº 83243132 À escrivania, para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SerasaJud, caso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ocorrendo o trânsito em julgado da decisão e certificado o pagamento das custas ou o cumprimento das medidas cabíveis em caso de inadimplemento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição P.R.I. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "...Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado na petição de Id nº 125976858, e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, “b”, c/c o art. 924, III, ambos do CPC. Honorários na forma acordada. Intime-se a parte promovida/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento das quantias propostas no Id nº 125976858. Relativamente às custas processuais finais, deverá prevalecer o estabelecido pela sentença de Id nº 83243132 À escrivania, para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SerasaJud, caso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ocorrendo o trânsito em julgado da decisão e certificado o pagamento das custas ou o cumprimento das medidas cabíveis em caso de inadimplemento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição P.R.I. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:51

Homologada a Transação

25/11/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 15:14

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIBANCO S/A em 18/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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