Procedimento Comum Cível 0856114-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 25/03/2025

28/03/2025, 06:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DE LUCENA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Publicado Sentença em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETE ALVES DE LUCENA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856114-40.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência e dano moral proposta por ELIZABETE ALVES DE LUCENA em face de UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Narra que, em face do seu quad

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETE ALVES DE LUCENA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856114-40.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência e dano moral proposta por ELIZABETE ALVES DE LUCENA em face de UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Narra que, em face do seu quad

26/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 12:30

Determinada diligência

24/02/2025, 12:30

Conclusos para despacho

11/06/2024, 21:10

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DE LUCENA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:56

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:55

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 25/03/2025

28/03/2025, 06:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DE LUCENA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Publicado Sentença em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETE ALVES DE LUCENA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856114-40.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência e dano moral proposta por ELIZABETE ALVES DE LUCENA em face de UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Narra que, em face do seu quad

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETE ALVES DE LUCENA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856114-40.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência e dano moral proposta por ELIZABETE ALVES DE LUCENA em face de UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Narra que, em face do seu quad

26/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 12:30

Determinada diligência

24/02/2025, 12:30

Conclusos para despacho

11/06/2024, 21:10

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DE LUCENA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:56

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZABETE ALVES DE LUCENA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0856114-40.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Fornecimento de medicamentos]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZABETE ALVES DE LUCENA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0856114-40.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Fornecimento de medicamentos]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas

06/05/2024, 00:00

Outras Decisões

02/05/2024, 11:57

Conclusos para despacho

26/04/2024, 22:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DE LUCENA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2024, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856114-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856114-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 23:11

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DE LUCENA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856114-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2023, 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/12/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2023, 23:10

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DE LUCENA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 15:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/11/2023, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

29/10/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 17:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/12/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/10/2023, 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/10/2023, 15:56

Recebidos os autos.

24/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/10/2023 17:30.

13/10/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 12:26

Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2023, 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2023, 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZABETE ALVES DE LUCENA - CPF: 022.889.354-21 (AUTOR).

06/10/2023, 09:42

Determinada diligência

06/10/2023, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 12:11

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 23:12

Despacho

•02/05/2024, 11:57

Despacho

•03/05/2024, 20:15

Sentença

•24/02/2025, 12:30

Sentença

•25/02/2025, 22:00