Cumprimento de sentença 0122698-05.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.654,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de ANTONIO ARCANJO DE FARIAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:48

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: ANTONIO ARCANJO DE FARIAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0122698-05.2012.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. Intimado para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias (ID: 85513447), o executado permaneceu inerte. Deferido o pedido de penhora online no valor de R$ 128.133,

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: ANTONIO ARCANJO DE FARIAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0122698-05.2012.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. Intimado para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias (ID: 85513447), o executado permaneceu inerte. Deferido o pedido de penhora online no valor de R$ 128.133,

27/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

16/09/2024, 21:44

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:54

Todas as movimentações(168)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de ANTONIO ARCANJO DE FARIAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:48

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: ANTONIO ARCANJO DE FARIAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0122698-05.2012.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. Intimado para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias (ID: 85513447), o executado permaneceu inerte. Deferido o pedido de penhora online no valor de R$ 128.133,

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: ANTONIO ARCANJO DE FARIAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0122698-05.2012.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. Intimado para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias (ID: 85513447), o executado permaneceu inerte. Deferido o pedido de penhora online no valor de R$ 128.133,

27/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

16/09/2024, 21:44

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/08/2024, 11:04

Conclusos para decisão

31/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Decorrido prazo de ANTONIO ARCANJO DE FARIAS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: ANTONIO ARCANJO DE FARIAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0122698-05.2012.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. Intimado para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias (ID: 85513447), o executado permaneceu inerte. Deferido o pedido de penhora online no valor de R$ 128.133,

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: ANTONIO ARCANJO DE FARIAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0122698-05.2012.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. Intimado para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias (ID: 85513447), o executado permaneceu inerte. Deferido o pedido de penhora online no valor de R$ 128.133,

21/08/2024, 00:00

Outras Decisões

20/08/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 21:07

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: ANTONIO ARCANJO DE FARIAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0122698-05.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 83896319. Protocolo, nesta data, ordem d

31/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:23

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:45

Juntada de Certidão

24/03/2024, 07:19

Decorrido prazo de ANTONIO ARCANJO DE FARIAS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO ARCANJO DE FARIAS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de diligência

11/02/2024, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2024, 22:54

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 10:38

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:25

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:19

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. RÉU: ANTONIO ARCANJO DE FARIAS AÇÃO DE COBRANÇA – REVELIA – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS - CONTRATO FORMULADO ENTRE OS LITIGANTES - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0122698-05.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A., e

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. RÉU: ANTONIO ARCANJO DE FARIAS AÇÃO DE COBRANÇA – REVELIA – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS - CONTRATO FORMULADO ENTRE OS LITIGANTES - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0122698-05.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A., e

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:50

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 13:50

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:16

Outras Decisões

16/11/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:49

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:45

Decretada a revelia

09/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:00

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO ARCANJO DE FARIAS em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:21

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 10:15

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:21

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

29/04/2022, 17:53

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2021, 15:15

Juntada de Certidão

30/07/2021, 23:18

Juntada de Certidão

30/07/2021, 23:06

Juntada de Ofício

30/07/2021, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 22:58

Juntada de Certidão

30/07/2021, 22:54

Cancelada a movimentação processual

30/07/2021, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 12:37

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2020, 10:18

Juntada de documento de comprovação

06/10/2020, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 09:04

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:56

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 04:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:19

Juntada de certidão

31/03/2020, 10:29

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 13/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 10:50

Juntada de certidão

19/02/2020, 09:05

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

08/10/2019, 17:19

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

08/05/2019, 13:09

Juntada de outros documentos

23/04/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:53

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 03:30

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 03:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 09:47

Outras Decisões

06/03/2019, 18:15

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2018, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 15:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 02:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2018, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 21:15

Conclusos para despacho

09/08/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 15:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 18:22

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 18:22

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 03/2018 MIGRACAO P/PJE

13/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2018 NF 43/18

13/03/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 13: 03/2018 13:09 TJEJPAJ

13/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 10/2017 CITAç N CUMPRID/NOVO ENDEREç

19/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 10: 04/2017

10/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2016 CITAR

28/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2016 PA12723162003 12:39:12 BANCO I

20/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2016

20/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2016 PA12723162003 15/09/2016 13:00

15/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2016

20/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2016

10/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2016 CERTIFICADO PRAZO

09/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2016 NOTA DE FORO

29/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2016 NF 45/16

17/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2015

06/10/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 14: 09/2015

14/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2015

14/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 10/2014 NOTA DE FORO/ AG PRAZO

30/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2014 NF 175/1

08/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2014

15/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2014

14/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2014

13/08/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 25: 07/2014

25/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 07/2014 NF 113/1

09/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 11/2013 NAO CUMPRIDO

27/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2013

27/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 06/2013 ANTONIO ARCANJO DE FARIAS

03/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2012

19/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2012 CITE-SE

19/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 11: 01/2013

11/01/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19122012

19/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

12/12/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 18:22

Despacho

•13/08/2018, 21:15

Decisão

•06/03/2019, 18:15

Decisão

•08/10/2019, 17:19

Decisão

•19/02/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 11:03

Despacho

•28/07/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:41

Decisão

•29/04/2022, 17:53

Decisão

•04/05/2022, 09:21

Decisão

•09/02/2023, 17:00

Decisão

•09/02/2023, 17:00

Decisão

•16/11/2023, 15:49

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 18:22

Despacho

•13/08/2018, 21:15

Decisão

•06/03/2019, 18:15

Decisão

•08/10/2019, 17:19

Decisão

•19/02/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 11:03

Despacho

•28/07/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:41

Decisão

•29/04/2022, 17:53

Decisão

•04/05/2022, 09:21

Decisão

•09/02/2023, 17:00

Decisão

•09/02/2023, 17:00

Decisão

•16/11/2023, 15:49

Decisão

•16/11/2023, 15:49

Sentença

•11/12/2023, 13:50

Sentença

•11/12/2023, 13:50

Decisão

•30/07/2024, 18:23

Decisão

•30/07/2024, 18:23

Decisão

•20/08/2024, 21:07

Decisão

•20/08/2024, 21:07

Decisão

•21/08/2024, 04:52

Decisão

•26/09/2024, 16:12

Decisão

•26/09/2024, 16:13

Decisão

•01/10/2024, 09:48