Procedimento Comum Cível 0806702-14.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

07/07/2026, 08:05

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:58

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:09

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:45

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

31/08/2025, 16:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2025, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2025, 10:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Petição (Contraminuta)

12/11/2024, 11:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/06/2023, 12:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2023, 08:28

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 08:28

Todas as movimentações(25)

Conclusão (para julgamento)

07/07/2026, 08:05

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:58

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:09

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:45

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

31/08/2025, 16:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2025, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2025, 10:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Petição (Contraminuta)

12/11/2024, 11:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/06/2023, 12:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2023, 08:28

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 08:28

Incompetência

14/03/2023, 12:45

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/11/2021, 23:29

Petição (Contraminuta)

19/04/2021, 12:55

Decurso de Prazo

15/04/2021, 02:14

Petição (Contraminuta)

16/03/2021, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 21:37

Mero expediente

10/03/2021, 11:53

Petição (Contraminuta)

09/03/2021, 11:16

Distribuição (sorteio)

02/03/2021, 23:24

Documentos

Nenhum documento disponível