Execução Fiscal 0815749-95.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:04

Publicação

08/06/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 07:21

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 19:30

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:02

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:44

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2026, 08:08

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:23

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:19

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 07:52

Todas as movimentações(109)

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:04

Publicação

08/06/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 07:21

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 19:30

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:02

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:44

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2026, 08:08

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:23

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:19

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 07:52

Documento (Informações)

09/10/2025, 07:51

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 13:59

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 14:42

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 04:45

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 18:14

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 12:45

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:40

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 11:12

Decurso de Prazo

03/07/2025, 02:06

Petição (Contraminuta)

13/05/2025, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 09:13

Decurso de Prazo

23/04/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2025, 09:32

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 11:47

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:47

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:33

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 11:12

Indeferimento

13/11/2024, 21:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/11/2024, 09:28

Petição (Contraminuta)

23/10/2024, 08:32

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:48

Petição (Contraminuta)

22/10/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/09/2024, 11:55

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:29

Decurso de Prazo

04/09/2024, 06:06

Petição (Contraminuta)

28/08/2024, 00:34

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:26

Petição (Contraminuta)

22/07/2024, 23:30

Petição (Contraminuta)

22/07/2024, 20:30

Petição (Contraminuta)

16/07/2024, 15:57

Petição (Contraminuta)

08/06/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 11:17

Ato ordinatório

04/06/2024, 11:16

Decurso de Prazo

21/05/2024, 02:06

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:36

Petição (Contraminuta)

08/04/2024, 09:58

Petição (Contraminuta)

28/03/2024, 15:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2024, 11:43

Petição (Contraminuta)

26/03/2024, 11:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/03/2024, 11:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/03/2024, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:08

Ato ordinatório

26/03/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 10:43

Deferimento em Parte

05/03/2024, 12:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/01/2024, 09:42

Petição (Contraminuta)

13/12/2023, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 09:00

Documento (Certidão)

01/11/2023, 09:00

Mero expediente

04/10/2023, 17:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2023, 20:56

Petição (Contraminuta)

21/09/2023, 08:44

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:51

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 11:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/05/2023, 17:46

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:31

Petição (Contraminuta)

16/03/2023, 07:16

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2023, 10:42

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 10:36

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 09:04

deferimento

10/11/2022, 09:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/10/2022, 10:44

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:39

Petição (Contraminuta)

04/08/2022, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 07:26

Ato ordinatório

29/07/2022, 07:26

Documento (Certidão)

29/07/2022, 07:26

Documento (Certidão)

25/07/2022, 22:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2022, 12:13

Decurso de Prazo

12/03/2022, 02:32

Petição (Contraminuta)

18/01/2022, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 12:01

Ato ordinatório

13/01/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 11:58

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:30

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 10:35

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:41

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 10:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/06/2021, 12:07

Mero expediente

18/06/2021, 09:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/06/2021, 09:10

Distribuição (sorteio)

18/06/2021, 01:42

Documentos

Nenhum documento disponível