Procedimento Comum Cível 0825930-48.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/07/2026, 07:50

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:29

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:44

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2026, 08:01

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 12:42

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:24

Outras Decisões

07/07/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 22:10

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 14:32

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2023, 13:16

Mero expediente

14/06/2023, 11:07

Todas as movimentações(59)

Conclusão (para julgamento)

13/07/2026, 07:50

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:29

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2026, 08:01

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 12:42

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:24

Outras Decisões

07/07/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 22:10

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 14:32

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2023, 13:16

Mero expediente

14/06/2023, 11:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/06/2023, 22:31

Petição (Contraminuta)

09/05/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:32

Mero expediente

14/03/2023, 17:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/03/2023, 16:43

Decurso de Prazo

03/12/2022, 05:53

Petição (Contraminuta)

29/11/2022, 16:48

Petição (Contraminuta)

27/10/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 08:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:29

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/08/2022, 14:12

Petição (Contraminuta)

15/08/2022, 12:07

Petição (Contraminuta)

27/07/2022, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 16:16

Improcedência

26/07/2022, 09:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/03/2022, 20:45

Decurso de Prazo

06/09/2021, 03:04

Petição (Contraminuta)

03/09/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:28

Mero expediente

31/07/2021, 16:08

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 09:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/02/2020, 17:20

Decurso de Prazo

15/12/2019, 16:41

Decurso de Prazo

17/11/2019, 00:10

Decurso de Prazo

17/11/2019, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 14:50

Petição (Contraminuta)

11/11/2019, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 10:08

Antecipação de tutela

10/10/2019, 16:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2019, 17:29

Petição (Contraminuta)

24/03/2019, 14:31

Petição (Contraminuta)

22/03/2019, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 16:32

Mero expediente

17/01/2019, 16:02

Petição (Contraminuta)

10/07/2017, 09:44

Petição (Contraminuta)

04/07/2016, 20:28

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 14:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2016, 14:00