Procedimento Comum Cível 0868144-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/02/2026 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

05/02/2026, 07:49

Deferido o pedido de

03/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE ALVES NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Juntada de Petição de resposta

09/12/2025, 16:12

Publicado Certidão em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/85978886122 ID da reunião: 859 7888 6122 Senha: 083279 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/85978886122 ID da reunião: 859 7888 6122 Senha: 083279 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/02/2026 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

05/02/2026, 07:49

Deferido o pedido de

03/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE ALVES NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Juntada de Petição de resposta

09/12/2025, 16:12

Publicado Certidão em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/85978886122 ID da reunião: 859 7888 6122 Senha: 083279 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/85978886122 ID da reunião: 859 7888 6122 Senha: 083279 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/85978886122 ID da reunião: 859 7888 6122 Senha: 083279 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/85978886122 ID da reunião: 859 7888 6122 Senha: 083279 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/85978886122 ID da reunião: 859 7888 6122 Senha: 083279 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/85978886122 ID da reunião: 859 7888 6122 Senha: 083279 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:34

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2026 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

04/12/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/10/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

22/10/2025, 08:46

Deferido o pedido de

21/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 08:48

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:49

Publicado Certidão em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868144-10.2023.8.15.2001. AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA Polo passivo: REU: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR, BENEDITO FERNANDES DIAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 21/10/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82878474817 ID da reunião: 828 7847 4817 Senha: 238138 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868144-10.2023.8.15.2001. AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA Polo passivo: REU: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR, BENEDITO FERNANDES DIAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 21/10/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82878474817 ID da reunião: 828 7847 4817 Senha: 238138 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868144-10.2023.8.15.2001. AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA Polo passivo: REU: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR, BENEDITO FERNANDES DIAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 21/10/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82878474817 ID da reunião: 828 7847 4817 Senha: 238138 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868144-10.2023.8.15.2001. AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA Polo passivo: REU: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR, BENEDITO FERNANDES DIAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 21/10/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82878474817 ID da reunião: 828 7847 4817 Senha: 238138 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868144-10.2023.8.15.2001. AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA Polo passivo: REU: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR, BENEDITO FERNANDES DIAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 21/10/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82878474817 ID da reunião: 828 7847 4817 Senha: 238138 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868144-10.2023.8.15.2001. AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA Polo passivo: REU: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR, BENEDITO FERNANDES DIAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 21/10/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82878474817 ID da reunião: 828 7847 4817 Senha: 238138 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:36

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

30/09/2025, 08:27

Juntada de Certidão

22/09/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:44

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:06

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/06/2025, 23:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de BENEDITO FERNANDES DIAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 06:53

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2025, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de réplica

22/10/2024, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de reconvenção

15/07/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868144-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 02:34

Juntada de Petição de certidão

21/06/2024, 02:31

Juntada de Petição de certidão

21/06/2024, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:30

Conclusos para despacho

05/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:25

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES, FRANCISCO VICENTE ALVES NETO, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR, LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA REU: GENILDO VASCONCELOS CUNH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-10.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

12/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2023, 23:40

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 23:40

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 11:01

Despacho

•11/12/2023, 15:28

Despacho

•05/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 02:34

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 02:35

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:19

Documento Prova Emprestada

•22/10/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:10

Documento Prova Emprestada

•11/02/2025, 21:13

Despacho

•12/03/2025, 15:13

Despacho

•03/06/2025, 23:29

Despacho

•14/07/2025, 14:44

Despacho

•21/10/2025, 11:21

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/12/2023, 11:01

Despacho

•11/12/2023, 15:28

Despacho

•05/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 02:34

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 02:35

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:19

Documento Prova Emprestada

•22/10/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:10

Documento Prova Emprestada

•11/02/2025, 21:13

Despacho

•12/03/2025, 15:13

Despacho

•03/06/2025, 23:29

Despacho

•14/07/2025, 14:44

Despacho

•21/10/2025, 11:21

Decisão

•03/02/2026, 09:54

Despacho

•08/05/2026, 11:30