Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808257-18.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 17.816,68

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 11:50

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:45

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:38

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:32

Juntada de Informações

16/07/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:48

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808257-18.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Doença Acid

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:34

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 11:50

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:45

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:38

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:32

Juntada de Informações

16/07/2025, 13:59

Documentos

Decisão

•13/04/2022, 11:38

Decisão

•17/05/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:48

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808257-18.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Doença Acid

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:34

Juntada de RPV

21/04/2025, 19:03

Juntada de RPV

21/04/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:16

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ENOK MARACAJA DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO [Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária, Auxílio-Doença Acidentário] PROC. Nº 0808257-18.2022.8.15.0001 Vistos, etc. Tendo

18/12/2024, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:36

Decorrido prazo de ENOK MARACAJA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0808257-18.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:17

Juntada de despacho

25/10/2024, 08:59

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de ENOK MARACAJA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:36

Decorrido prazo de ENOK MARACAJA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/06/2024, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 17:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808257-18.2022.8.15.0001. APELANTE: ENOK MARACAJA DOS SANTOS APELADO: INSS Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Pro Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 20:29

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808257-18.2022.8.15.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Doença Acidentário, Incapacidade Laborativa Temporária, Incapacidade Laborativa Pe

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:51

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:41

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:41

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0808257-18.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte

30/05/2024, 00:00

Desentranhado o documento

29/05/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 12:20

Desentranhado o documento

29/05/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 12:20

Desentranhado o documento

29/05/2024, 12:20

Desentranhado o documento

29/05/2024, 12:19

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EN Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0808257-18.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:31

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EN Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0808257-18.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:16

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:16

Juntada de Certidão

02/05/2024, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:34

Recebidos os autos

21/04/2024, 16:41

Juntada de certidão de prevenção

21/04/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2024, 17:18

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ENOK Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0808257-18.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023, 09:26

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808257-18.2022.8.15.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária, Auxílio-Doença Aci

12/12/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:13

Decorrido prazo de COTEMINAS S.A. em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 11:36

Mandado devolvido para redistribuição

06/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 14:15

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 08:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

16/09/2023, 01:57

Juntada de Petição de cota

15/09/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 22:54

Decorrido prazo de INSS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:57

Decorrido prazo de INSS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de INSS em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:23

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:54

Juntada de Certidão

20/06/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 23:49

Juntada de Certidão

19/06/2023, 23:45

Decorrido prazo de ENOK MARACAJA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2023, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 18:33

Juntada de Certidão

04/05/2023, 21:50

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:34

Decorrido prazo de INSS em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:31

Juntada de Certidão

02/05/2023, 22:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:24

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:56

Nomeado perito

14/02/2023, 09:49

Conclusos para despacho

10/02/2023, 08:53

Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA CAMPOS em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 10:06

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:03

Conclusos para despacho

06/12/2022, 07:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2022, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2022, 09:45

Juntada de Certidão

01/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de ENOK MARACAJA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

22/08/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de INSS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:34

Decorrido prazo de INSS em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de INSS em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:13

Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA CAMPOS em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:14

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:18

Juntada de documento de comprovação

14/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de ENOK MARACAJA DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 10:14

Juntada de diligência

20/05/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 07:15

Nomeado perito

17/05/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:55

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:38

Juntada de petição

10/05/2022, 07:59

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2022, 11:38

Nomeado perito

13/04/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 16:25

Despacho

•06/12/2022, 14:03

Despacho

•14/02/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:40

Despacho

•23/09/2023, 10:23

Sentença

•11/12/2023, 15:01

Sentença

•11/12/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:15

Despacho

•18/01/2024, 06:30

Despacho

•22/01/2024, 08:32

Acórdão

•28/02/2024, 18:38

Despacho

•23/04/2024, 14:36

Todos os documentos(28)

Decisão

•13/04/2022, 11:38

Decisão

•17/05/2022, 16:55

Despacho

•06/12/2022, 14:03

Despacho

•14/02/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:40

Despacho

•23/09/2023, 10:23

Sentença

•11/12/2023, 15:01

Sentença

•11/12/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:15

Despacho

•18/01/2024, 06:30

Despacho

•22/01/2024, 08:32

Acórdão

•28/02/2024, 18:38

Despacho

•23/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:55

Sentença

•10/06/2024, 16:51

Sentença

•10/06/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:54

Despacho

•31/07/2024, 13:17

Despacho

•03/08/2024, 04:02

Acórdão

•11/09/2024, 09:15

Despacho

•27/10/2024, 10:28

Decisão

•17/12/2024, 10:25

Decisão

•17/12/2024, 10:25

Despacho

•31/03/2025, 11:32

Despacho

•14/07/2025, 22:19