Procedimento Comum Cível 0802220-43.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.836,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

INACIO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO

OAB/PB 26625·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

INACIO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 12:30

Determinado o arquivamento

04/06/2024, 12:20

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

04/06/2024, 06:10

Recebidos os autos

04/06/2024, 06:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 18:31

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:30

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802220-43.2023.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 26 de fevereiro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direit

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:13

Conclusos para despacho

26/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 00:52

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 12:30

Determinado o arquivamento

04/06/2024, 12:20

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

04/06/2024, 06:10

Recebidos os autos

04/06/2024, 06:10

Documentos

DECISÃO

•13/11/2023, 12:14

DECISÃO

•13/11/2023, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 18:31

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:30

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802220-43.2023.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 26 de fevereiro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direit

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:13

Conclusos para despacho

26/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:07

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INACIO DA SILVA SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802220-43.2023.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por INACIO DA SILVA SANTOS em face do BANCO PAN, afirmando em síntese, que foi surpreendido com a existência de descontos em seu benefício de aposentadoria, referentes ao contrato de empréstimo consignado, de responsabilidade da d

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INACIO DA SILVA SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802220-43.2023.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por INACIO DA SILVA SANTOS em face do BANCO PAN, afirmando em síntese, que foi surpreendido com a existência de descontos em seu benefício de aposentadoria, referentes ao contrato de empréstimo consignado, de responsabilidade da d

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:33

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:42

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802220-43.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802220-43.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:29

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:01

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2023, 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2023, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 11:20

DESPACHO

•11/12/2023, 15:29

SENTENÇA

•30/01/2024, 09:33

DESPACHO

•26/02/2024, 17:13

DESPACHO

•02/04/2024, 14:06

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/04/2024, 21:02

DECISÃO

•04/06/2024, 12:20