Procedimento Comum Cível 0800232-14.2021.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.449,20

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:57

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte promovida, por meio eletrônico, para comprovar o pagamento das custas processuais devidas, consoante disposição do art. 90, §2°, do CPC no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE PROTESTO E DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA (art. 394, §1º, DO NOVO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 91/2023).

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:47

Juntada de Certidão

06/10/2025, 21:45

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:39

Conclusos para despacho

15/06/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:48

Publicado Sentença em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:57

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:57

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Documentos

Decisão

•17/03/2021, 15:20

Despacho

•10/12/2021, 15:21

08/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte promovida, por meio eletrônico, para comprovar o pagamento das custas processuais devidas, consoante disposição do art. 90, §2°, do CPC no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE PROTESTO E DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA (art. 394, §1º, DO NOVO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 91/2023).

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:47

Juntada de Certidão

06/10/2025, 21:45

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:39

Conclusos para despacho

15/06/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:48

Publicado Sentença em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA JOSE SALVIANO APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800232-14.2021.8.15.0401 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por MARIA JOSÉ SALVIANO em desfavor de CHUBB SEGUROS BRASIL, ambos qualificados nos autos. As partes firmaram acordo extrajudicial

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA JOSE SALVIANO APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800232-14.2021.8.15.0401 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por MARIA JOSÉ SALVIANO em desfavor de CHUBB SEGUROS BRASIL, ambos qualificados nos autos. As partes firmaram acordo extrajudicial

29/05/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/05/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:53

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:07

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 11:01

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:42

Conclusos para despacho

09/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:39

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 08:20

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SALVIANO REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição apontada – Acolhimento. - Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios quando apontada – e constatada – a existência de contradição Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800232-14.2021.8.15.0401 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão prolatad

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SALVIANO REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição apontada – Acolhimento. - Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios quando apontada – e constatada – a existência de contradição Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800232-14.2021.8.15.0401 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão prolatad

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2024, 09:06

Conclusos para decisão

26/03/2024, 06:30

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2024, 11:33

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800232-14.2021.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Sobre os embargos de declaração interpostos, manifeste-se a parte contrária, por seu Procurador, em 05 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, §1°). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:58

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2023, 10:10

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SALVIANO REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Declaratória de inexistência c/c Repetição de indébito. Cobrança de serviço de seguro. Contratação que não se presume. Prova ao réu (CPC, art. 373, II). Vício de vontade configurado. Cobrança indevida. Dano material correspondente à repetição Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800232-14.2021.8.15.0401 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SALVIANO REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Declaratória de inexistência c/c Repetição de indébito. Cobrança de serviço de seguro. Contratação que não se presume. Prova ao réu (CPC, art. 373, II). Vício de vontade configurado. Cobrança indevida. Dano material correspondente à repetição Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800232-14.2021.8.15.0401 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/12/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:19

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/03/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 21:11

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:15

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:33

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 15:21

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:19

Juntada de informação

13/10/2021, 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2021, 07:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/09/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

10/09/2021, 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

09/09/2021, 09:41

Recebidos os autos.

09/09/2021, 09:41

Juntada de termo de audiência

09/09/2021, 09:33

Juntada de termo de audiência

09/09/2021, 09:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/09/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

09/09/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

09/09/2021, 08:02

Recebidos os autos.

09/09/2021, 08:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 09/09/2021 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

09/09/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 07:06

Juntada de Petição de contestação

06/09/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 14:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2021 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

16/06/2021, 22:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 10/06/2021 10:00 Vara Única de Umbuzeiro.

15/06/2021, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 17:11

Juntada de diligência

02/06/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 14:47

Juntada de Certidão

19/03/2021, 09:30

Audiência 10/06/2021 10:00 designada para Vara Única de Umbuzeiro #Não preenchido#.

19/03/2021, 09:22

Juntada de Certidão

18/03/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2021, 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 15:39

Despacho

•14/12/2021, 14:33

Despacho

•04/03/2022, 21:11

Sentença

•11/12/2023, 16:19

Sentença

•11/12/2023, 16:19

Despacho

•07/02/2024, 10:58

Sentença

•04/04/2024, 09:06

Despacho

•11/10/2024, 10:42

Despacho

•22/10/2024, 18:58

Despacho

•21/11/2024, 11:04

Despacho

•26/11/2024, 17:58

Despacho

•28/11/2024, 10:07

Acórdão

•16/12/2024, 17:14

Documento de Identificação

•23/12/2024, 13:11

Todos os documentos(21)

Decisão

•17/03/2021, 15:20

Despacho

•10/12/2021, 15:21

Despacho

•14/12/2021, 14:33

Despacho

•04/03/2022, 21:11

Sentença

•11/12/2023, 16:19

Sentença

•11/12/2023, 16:19

Despacho

•07/02/2024, 10:58

Sentença

•04/04/2024, 09:06

Despacho

•11/10/2024, 10:42

Despacho

•22/10/2024, 18:58

Despacho

•21/11/2024, 11:04

Despacho

•26/11/2024, 17:58

Despacho

•28/11/2024, 10:07

Acórdão

•16/12/2024, 17:14

Documento de Identificação

•23/12/2024, 13:11

Despacho

•11/03/2025, 20:15

Despacho

•17/03/2025, 12:29

Acórdão

•02/04/2025, 19:15

Sentença

•28/05/2025, 09:53

Sentença

•28/05/2025, 09:53

Despacho

•16/06/2025, 17:39