Procedimento Comum Cível 0801625-47.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 59.900,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de MATHEUS VENCESLAU DE LIMA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de LIVIA DE MELO ALVES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais com pedido liminar movida por Matheus Venceslau de Lima em face da Alberto Jose Alves da Silv Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais com pedido liminar movida por Matheus Venceslau de Lima em face da Alberto Jose Alves da Silv Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais com pedido liminar movida por Matheus Venceslau de Lima em face da Alberto Jose Alves da Silv Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais com pedido liminar movida por Matheus Venceslau de Lima em face da Alberto Jose Alves da Silv Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:47

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 14:47

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de MATHEUS VENCESLAU DE LIMA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de LIVIA DE MELO ALVES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais com pedido liminar movida por Matheus Venceslau de Lima em face da Alberto Jose Alves da Silv Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais com pedido liminar movida por Matheus Venceslau de Lima em face da Alberto Jose Alves da Silv Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais com pedido liminar movida por Matheus Venceslau de Lima em face da Alberto Jose Alves da Silv Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais com pedido liminar movida por Matheus Venceslau de Lima em face da Alberto Jose Alves da Silv Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:47

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 14:47

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:39

Decorrido prazo de MATHEUS VENCESLAU DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 21:01

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 21:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:58

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas. Decisão determinando ao autor que apresente endereço completo do réu ALBERTO JOSÉ Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:56

Indeferido o pedido de MATHEUS VENCESLAU DE LIMA - CPF: 055.423.524-21 (AUTOR)

07/01/2025, 10:56

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:31

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de resposta

23/10/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:36

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. DECISÃO DA DECRETAÇÃO DE REVELIA Da análise dos autos, verifica-se que a ré LÍVIA DE MELO ALVES foi devidamente citada através do WhatsApp, conforme certidão do Oficial de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

09/10/2024, 00:00

Decretada a revelia

08/10/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 21:35

Determinada diligência

08/10/2024, 21:35

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de LIVIA DE MELO ALVES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/05/2024, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 20:23

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de resposta

26/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de MATHEUS VENCESLAU DE LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de MATHEUS VENCESLAU DE LIMA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 17:20

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATHEUS VENCESLAU DE LIMA. REU: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, LIVIA DE MELO ALVES, ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ME. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que foi determinada a citação dos réus através do WhatsApp, não tendo ocorrido, até o momento, a citação de nenhum deles. Nesse po Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801625-47.2023.8.15.2003 [Compra e Venda].

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:16

Deferido o pedido de

11/12/2023, 17:16

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:27

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de resposta

20/09/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/07/2023, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 20:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2023, 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 23:30

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de MATHEUS VENCESLAU DE LIMA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/03/2023, 09:33

Não Concedida a Medida Liminar

30/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 21:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MATHEUS VENCESLAU DE LIMA (055.423.524-21).

14/03/2023, 21:31

Determinada a emenda à inicial

14/03/2023, 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 14:24

Documentos

Decisão

•14/03/2023, 21:31

Decisão

•30/03/2023, 09:33

Decisão

•31/03/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:40

Decisão

•11/12/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:38

Decisão

•08/10/2024, 21:35

Decisão

•07/01/2025, 10:56

Decisão

•07/01/2025, 10:56

Sentença

•18/06/2025, 14:47

Sentença

•18/06/2025, 14:47