Cumprimento de sentença 0000540-64.2010.8.15.1211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

10/07/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 16:49

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 11:53

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:36

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 18:03

Mero expediente

09/01/2026, 19:38

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 14:01

Todas as movimentações(199)

Publicação

10/07/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 16:49

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 11:53

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:36

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 18:03

Mero expediente

09/01/2026, 19:38

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 14:01

Desarquivamento

03/12/2025, 14:00

Petição (Contraminuta)

05/09/2024, 16:09

Definitivo

07/11/2023, 07:34

Expedição de alvará de levantamento

23/10/2023, 18:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2023, 16:33

Decurso de Prazo

17/10/2023, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 09:26

Decurso de Prazo

01/09/2023, 02:11

Petição (Contraminuta)

29/08/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 15:19

Decisão anterior

14/08/2023, 11:13

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 11:02

Decurso de Prazo

07/07/2023, 09:19

Petição (Contraminuta)

12/06/2023, 11:45

Petição (Contraminuta)

05/06/2023, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 09:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/05/2023, 09:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/05/2023, 07:22

Decurso de Prazo

19/05/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 07:23

Documento (Certidão)

25/04/2023, 07:20

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:44

Mero expediente

17/04/2023, 11:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/04/2023, 09:08

Petição (Contraminuta)

14/03/2023, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 07:18

Indeferimento

14/03/2023, 07:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2023, 07:16

Decurso de Prazo

23/02/2023, 14:02

Petição (Contraminuta)

09/02/2023, 09:26

Decurso de Prazo

03/02/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 06:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2022, 14:27

Desarquivamento

25/10/2022, 14:27

Petição (Contraminuta)

25/10/2022, 11:31

Definitivo

26/04/2022, 13:29

Documento (Certidão)

26/04/2022, 13:28

Decurso de Prazo

12/04/2022, 03:42

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 08:36

Mero expediente

14/02/2022, 12:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2022, 10:26

Evolução da Classe Processual

14/02/2022, 10:23

Ato ordinatório

14/02/2022, 10:23

Trânsito em julgado

14/02/2022, 10:21

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:23

Decurso de Prazo

28/10/2021, 02:41

Petição (Contraminuta)

26/10/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2021, 06:31

Decurso de Prazo

12/08/2021, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 07:59

Documento (Certidão)

21/07/2021, 07:57

Mero expediente

05/07/2021, 20:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/06/2021, 09:10

Documento (Certidão)

28/06/2021, 09:09

Mero expediente

07/06/2021, 15:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/06/2021, 19:04

Documento (Certidão)

06/06/2021, 19:02

Mero expediente

25/05/2021, 12:54

Petição (Contraminuta)

25/05/2021, 09:40

Decurso de Prazo

25/05/2021, 02:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/05/2021, 10:31

Petição (Contraminuta)

17/05/2021, 22:18

Mero expediente

15/05/2021, 09:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2021, 11:25

Petição (Contraminuta)

10/05/2021, 13:55

Petição (Contraminuta)

10/05/2021, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 13:09

Documento (Certidão)

06/05/2021, 13:00

Documento (Certidão)

06/05/2021, 11:39

Mero expediente

13/04/2021, 09:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2021, 21:25

Documento (Certidão)

09/04/2021, 21:24

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 14:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/03/2021, 12:09

Petição (Contraminuta)

29/01/2021, 19:11

Mero expediente

23/01/2021, 09:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/01/2021, 14:56

Documento (Certidão)

22/01/2021, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2021, 13:05

Documento (Certidão)

19/01/2021, 13:02

Documento (Ofício)

19/01/2021, 11:25

Mero expediente

18/01/2021, 19:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/01/2021, 10:49

Documento (Certidão)

10/11/2020, 09:34

Documento (Ofício)

29/09/2020, 13:05

Documento (Certidão)

16/09/2020, 21:53

Decurso de Prazo

30/05/2020, 03:50

Decurso de Prazo

30/05/2020, 03:41

Mero expediente

16/05/2020, 13:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/05/2020, 13:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/05/2020, 10:41

Distribuição (sorteio)

08/05/2020, 10:41

Mero expediente

07/05/2020, 21:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2020, 21:18

Petição (Contraminuta)

07/05/2020, 18:09

Petição (Contraminuta)

31/03/2020, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2020, 08:47

Mero expediente

30/03/2020, 18:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/03/2020, 14:28

Petição (Contraminuta)

30/03/2020, 11:11

Petição (Contraminuta)

30/03/2020, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 15:24

Documento (Outros documentos)

27/03/2020, 15:24

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/03/2020, 14:20

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2019, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

26/02/2019, 00:00

Recebimento

10/08/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2018, 00:00

Recebimento

29/05/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/09/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2017, 00:00

Protocolo de Petição

05/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2016, 00:00

Protocolo de Petição

23/11/2015, 00:00

Audiência (realizada; Juiz(a); julgamento)

04/11/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2015, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)

24/09/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/09/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2015, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

25/05/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

06/05/2015, 00:00

Audiência (preliminar; Juiz(a); realizada)

29/04/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 00:00

Audiência (designada; preliminar; Juiz(a))

17/03/2015, 00:00

Documento (Outros documentos; Mandado)

13/03/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 00:00

Mero expediente

04/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2014, 00:00

Mero expediente

18/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2014, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 00:00

Mero expediente

10/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2013, 00:00

Mero expediente

19/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/06/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/05/2013, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2013, 00:00

Audiência (Juiz(a); instrução e julgamento; realizada)

08/05/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

06/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2013, 00:00

Mero expediente

28/02/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2013, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível