Execução Fiscal 0815153-19.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.168,57

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

RIO SABOR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:26

Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2024, 21:35

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:11

Juntada de Certidão

10/08/2023, 08:10

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 08:08

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 07:58

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 07:57

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:26

Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•18/09/2018, 15:05

Despacho

•15/07/2019, 15:11

31/03/2024, 21:35

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:11

Juntada de Certidão

10/08/2023, 08:10

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 08:08

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 07:58

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 07:57

Juntada de documento de comprovação

09/07/2023, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2023, 13:17

Conclusos para despacho

23/06/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 20:37

Juntada de Edital

18/06/2023, 20:30

Decorrido prazo de RIO SABOR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:15

Publicado Edital em 02/12/2022.

04/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

04/12/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB. 3ª Vara de Fazenda Pública. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0815153-19.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em desfavor do RIO SABOR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP. Que através

01/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/11/2022, 10:37

Deferido o pedido de

10/11/2022, 15:52

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:03

Juntada de Informações

06/07/2022, 10:00

Outras Decisões

23/05/2022, 21:10

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 13:46

Juntada de diligência

15/01/2022, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2022, 20:43

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 19:43

Conclusos para despacho

11/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 00:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:10

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/12/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 18:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 18:23

Conclusos para despacho

19/11/2018, 11:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/11/2018, 11:54

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 15:05

Conclusos para despacho

17/09/2018, 12:44

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 16:41

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 18:09

Despacho

•03/12/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 00:55

Despacho

•30/11/2021, 19:43

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:47

Decisão

•23/05/2022, 21:10

Decisão

•10/11/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 20:37

Decisão

•30/06/2023, 13:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/09/2018, 15:05

Despacho

•15/07/2019, 15:11

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 18:09

Despacho

•03/12/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 00:55

Despacho

•30/11/2021, 19:43

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:47

Decisão

•23/05/2022, 21:10

Decisão

•10/11/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 20:37

Decisão

•30/06/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:12

Decisão

•31/03/2024, 21:35