Usucapião 0806396-05.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.867,43

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

24/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de EVALDO DE ALMEIDA FALCAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:50

Nomeado curador

24/03/2026, 12:12

Decretada a revelia

24/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:43

Publicado Despacho em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:18

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de réplica

24/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•22/10/2022, 17:24

Despacho

•30/03/2023, 21:01

27/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de EVALDO DE ALMEIDA FALCAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:50

Nomeado curador

24/03/2026, 12:12

Decretada a revelia

24/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:43

Publicado Despacho em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

20/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806396-05.2022.8.15.2003. AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE REU: EVALDO DE ALMEIDA FALCAO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 9 de dezembro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 19:02

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 21:23

Publicado Edital em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806396-05.2022.8.15.2003. AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE REU: EVALDO DE ALMEIDA FALCAO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0806396-05.2022.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE em face de REU: EVALDO DE ALMEIDA FALCAO, sendo através deste CITO EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS, outros INTERESSADOS DESOCNHECIDOS E A QUEM MAIS POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel PRÉDIO RESIDENCIAL SITUADO NA VIA LOCAL, 170, QUADRA. 346, LOTE 075, SOB Nº 205, bairro Cuiá, Valentina Figueiredo na Cidade de Joao Pessoa/Paraíba, conforme certidão de registro de imóveis datada de 18-10-2022, emitida pelo Cartório Carlos Ulysses; de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 20 de outubro de 2025. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS, Juiz(íza) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO - 30 DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49) em face de

21/10/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

20/10/2025, 14:43

Desentranhado o documento

20/10/2025, 14:43

Expedição de Edital.

20/10/2025, 14:42

Juntada de informação

20/10/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 14:09

Outras Decisões

29/09/2025, 16:13

Conclusos para decisão

25/06/2025, 06:48

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de EVALDO DE ALMEIDA FALCAO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:00

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE. REU: EVALDO DE ALMEIDA FALCAO. DESPACHO Processo n. 0806396-05.2022.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Conjugal] Vistos. Aguarde o prazo consignado na petição de ID 106503793 e, decorrido sem manifestação, conforme lá consta destacado, entender-se-á pelo desinteresse da União. Quanto à confinante Francisca Lauriana, verifica-se que, embora citada, não manifestou-se nos presentes autos, motivo pelo qual decreto-lhe a revelia, sem a observância dos efeitos r

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE. REU: EVALDO DE ALMEIDA FALCAO. DESPACHO Processo n. 0806396-05.2022.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Conjugal] Vistos. Aguarde o prazo consignado na petição de ID 106503793 e, decorrido sem manifestação, conforme lá consta destacado, entender-se-á pelo desinteresse da União. Quanto à confinante Francisca Lauriana, verifica-se que, embora citada, não manifestou-se nos presentes autos, motivo pelo qual decreto-lhe a revelia, sem a observância dos efeitos r

14/03/2025, 00:00

Juntada de certidão de intimação

13/03/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:43

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de FRANCISCA LAURIANA FERREIRA LIMA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/01/2025, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 21:24

Outras Decisões

05/01/2025, 09:06

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de parecer

13/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 22:00

Decorrido prazo de EMANUELA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/05/2024, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 22:42

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:56

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 21:01

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de EVALDO DE ALMEIDA FALCAO em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 05:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:39

Decorrido prazo de FRANCISCA LAURIANA FERREIRA LIMA em 25/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:39

Decorrido prazo de CARMELITA SOARES DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 11:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2022, 15:53

Juntada de Petição de cota

07/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:45

Publicado Edital em 02/12/2022.

04/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

04/12/2022, 05:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806396-05.2022.8.15.2003. AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA LEITE REU: EVALDO DE ALMEIDA FALCAO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0806396-05.2022. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49)

01/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:46

Expedição de Edital.

30/11/2022, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 10:37

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 22:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição inicial

21/10/2022, 10:58

Despacho

•30/03/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:44

Despacho

•21/02/2024, 16:56

Despacho

•09/09/2024, 13:36

Documento Prova Emprestada

•14/09/2024, 19:52

Decisão

•05/01/2025, 09:06

Despacho

•13/03/2025, 11:43

Despacho

•13/03/2025, 17:26

Decisão

•29/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:58

Despacho

•23/02/2026, 09:45

Todos os documentos(17)

Despacho

•22/10/2022, 17:24

Despacho

•30/03/2023, 21:01

Despacho

•30/03/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:44

Despacho

•21/02/2024, 16:56

Despacho

•09/09/2024, 13:36

Documento Prova Emprestada

•14/09/2024, 19:52

Decisão

•05/01/2025, 09:06

Despacho

•13/03/2025, 11:43

Despacho

•13/03/2025, 17:26

Decisão

•29/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:58

Despacho

•23/02/2026, 09:45

Despacho

•26/02/2026, 09:36

Despacho

•24/03/2026, 12:12