Cumprimento de sentença 0845564-88.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0845564-88.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:02

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845564-88.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Compulsando os autos, observo que as partes ainda não juntaram cópia assinada do acordo realizado em dezembro de 2023. Nesse norte, nos termos do art. 6º, do CPC, considerando que é dever das partes cooperarem entre si para obtenção de decisão de mérito justa, em tempo razoável, determino: 1. INTIMEM-SE AS PARTES para juntarem cópia do acordo de REFIS realizado, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento no estado em que se encontra, incluindo a condenação em custas e honorários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 2 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:07

Determinada Requisição de Informações

21/10/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•15/10/2020, 06:46

Decisão

•12/01/2021, 10:30

—

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(24)