Procedimento Comum Cível 0863908-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 19:00

Decisão

•26/02/2024, 19:28

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:37

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:37

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:39

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:39

Desentranhado o documento

25/03/2026, 11:39

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:39

Desentranhado o documento

25/03/2026, 11:39

Juntada de informação

25/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:47

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

11/03/2026, 07:35

Deferido o pedido de

10/03/2026, 11:25

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:44

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação das partes quanto ao despacho retro, renove-se a intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes pleiteiem o que entenderem de direito, impulsionando o feito. Ainda ressalto que cabe ao réu Emanoel Alves Souza dos Santos comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça (art.99, § 2º, CPC). JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação das partes quanto ao despacho retro, renove-se a intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes pleiteiem o que entenderem de direito, impulsionando o feito. Ainda ressalto que cabe ao réu Emanoel Alves Souza dos Santos comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça (art.99, § 2º, CPC). JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação das partes quanto ao despacho retro, renove-se a intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes pleiteiem o que entenderem de direito, impulsionando o feito. Ainda ressalto que cabe ao réu Emanoel Alves Souza dos Santos comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça (art.99, § 2º, CPC). JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação das partes quanto ao despacho retro, renove-se a intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes pleiteiem o que entenderem de direito, impulsionando o feito. Ainda ressalto que cabe ao réu Emanoel Alves Souza dos Santos comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça (art.99, § 2º, CPC). JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:51

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863908-15.2023.8.15.2001. AUTOR: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ, THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA, N. T. D. O. REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau contida no id.117371736, intimem-se as partes para requerer o que de direito, impulsionando o feito. Ainda ressalto que cabe ao réu Emanoel Alves Souza dos Santos comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça (art.99, § 2º, CPC). JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863908-15.2023.8.15.2001. AUTOR: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ, THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA, N. T. D. O. REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau contida no id.117371736, intimem-se as partes para requerer o que de direito, impulsionando o feito. Ainda ressalto que cabe ao réu Emanoel Alves Souza dos Santos comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça (art.99, § 2º, CPC). JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863908-15.2023.8.15.2001. AUTOR: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ, THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA, N. T. D. O. REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau contida no id.117371736, intimem-se as partes para requerer o que de direito, impulsionando o feito. Ainda ressalto que cabe ao réu Emanoel Alves Souza dos Santos comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça (art.99, § 2º, CPC). JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863908-15.2023.8.15.2001. AUTOR: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ, THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA, N. T. D. O. REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau contida no id.117371736, intimem-se as partes para requerer o que de direito, impulsionando o feito. Ainda ressalto que cabe ao réu Emanoel Alves Souza dos Santos comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça (art.99, § 2º, CPC). JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:28

Determinada Requisição de Informações

19/08/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:28

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 10:13

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 17:57

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:47

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:47

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:34

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ, THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA, N. T. D. O. REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CHOQUE DE VEÍCULO COM MURO DE CONDOMÍNIO. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA. AUTORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA. A comprovação do Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito]

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ, THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA, N. T. D. O. REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CHOQUE DE VEÍCULO COM MURO DE CONDOMÍNIO. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA. AUTORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA. A comprovação do Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito]

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ, THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA, N. T. D. O. REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CHOQUE DE VEÍCULO COM MURO DE CONDOMÍNIO. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA. AUTORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA. A comprovação do Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito]

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ, THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA, N. T. D. O. REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CHOQUE DE VEÍCULO COM MURO DE CONDOMÍNIO. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA. AUTORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA. A comprovação do Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito]

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:12

Julgado procedente o pedido

02/11/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 09:54

Juntada de informação

21/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobre os documentos acostados junto com a réplica (Id 99169538), em 10 (dez) dias. Intimadas as partes para dizer do interesse na produção de provas, especificando-as, nada requereram, motivo pelo qual encerro a fase probatória. Com o decurso do prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 29 de agosto

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:36

Outras Decisões

30/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:10

Juntada de informação

29/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:39

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2024, 22:34

Juntada de Petição de réplica

26/08/2024, 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863908-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863908-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863908-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863908-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2024, 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2024, 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/06/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de procuração

10/06/2024, 17:49

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 07:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/05/2024, 07:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/03/2024, 21:59

Recebidos os autos.

06/03/2024, 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ - CPF: 083.152.794-32 (AUTOR) e THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA - CPF: 083.453.974-84 (AUTOR).

26/02/2024, 19:28

Determinada a citação de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS - CPF: 702.431.724-86 (REU)

26/02/2024, 19:28

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas

24/01/2024, 17:03

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:16

Decorrido prazo de THOMAZ MENDES DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de NIKOLAS TOMAZ DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:06

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, na exordial, o requerimento do benefício da justiça gratuita. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento pr

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, na exordial, o requerimento do benefício da justiça gratuita. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento pr

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863908-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, na exordial, o requerimento do benefício da justiça gratuita. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento pr

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

03/12/2023, 18:20

Determinada Requisição de Informações

22/11/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 19:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ (083.152.794-32) e outros.

22/11/2023, 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/11/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:23

Decisão

•30/08/2024, 11:36

Decisão

•02/09/2024, 07:49

Sentença

•02/11/2024, 15:16

Sentença

•11/11/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:57

Despacho

•17/02/2025, 13:47

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/07/2025, 11:01

Despacho

•19/08/2025, 17:28

Despacho

•19/08/2025, 17:28

Despacho

•25/11/2025, 16:51

Decisão

•10/03/2026, 11:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/11/2023, 19:00

Decisão

•26/02/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:23

Decisão

•30/08/2024, 11:36

Decisão

•02/09/2024, 07:49

Sentença

•02/11/2024, 15:16

Sentença

•11/11/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:57

Despacho

•17/02/2025, 13:47

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/07/2025, 11:01

Despacho

•19/08/2025, 17:28

Despacho

•19/08/2025, 17:28

Despacho

•25/11/2025, 16:51

Decisão

•10/03/2026, 11:25

Despacho

•18/03/2026, 10:47