Procedimento Comum Cível 0821434-25.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 251.359,10

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA

CPF

Autor

CLUBE CAMPESTRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES

OAB/PB 12037·CPF·Representa: Autor

JULIANA DO O TEJO E TORRES

OAB/PB 15203·CPF·Representa: Autor

GILSON GUEDES RODRIGUES

OAB/PB 8356·CPF·Representa: Réu

ANDRE RIBEIRO BARBOSA

OAB/PB 14931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:30

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:04

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821434-25.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte demandada intimada para, em até 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação de Id 85293309. Com essa manifestação nos autos ou transcorrendo o prazo para tanto, autos ao TJ. CG, 6 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 21:26

Conclusos para despacho

06/02/2024, 21:17

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 19:01

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:09

Todas as movimentações(215)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:30

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:04

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•02/02/2018, 08:33

Despacho

•17/05/2018, 17:42

07/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821434-25.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte demandada intimada para, em até 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação de Id 85293309. Com essa manifestação nos autos ou transcorrendo o prazo para tanto, autos ao TJ. CG, 6 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 21:26

Conclusos para despacho

06/02/2024, 21:17

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 19:01

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA REU: CLUBE CAMPESTRE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821434-25.2017.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção, Compensação, Atos Unilaterais, Espécies de Contratos, Arras ou Sinal, Cláusula Penal, Direito de Imagem, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. THIAGO COSTA DE BRITO, já qualificado, por advogado constituído, ingressou em juízo com a presente Ação de Indenização por

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA REU: CLUBE CAMPESTRE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821434-25.2017.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção, Compensação, Atos Unilaterais, Espécies de Contratos, Arras ou Sinal, Cláusula Penal, Direito de Imagem, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. THIAGO COSTA DE BRITO, já qualificado, por advogado constituído, ingressou em juízo com a presente Ação de Indenização por

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:05

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023, 09:05

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:08

Juntada de Petição de resposta

06/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE em 23/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:57

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:40

Juntada de Ofício

02/02/2023, 09:38

Decorrido prazo de COMANDANTE DO BATALHAO DA POLICIA AMBIENTAL em 19/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 19:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/12/2022, 19:11

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 14:14

Mandado devolvido para redistribuição

06/12/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 12:51

Juntada de Ofício

06/12/2022, 12:48

Indeferido o pedido de THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA (AUTOR)

05/12/2022, 17:26

Conclusos para decisão

05/12/2022, 17:16

Juntada de Petição de resposta

05/12/2022, 11:49

Decorrido prazo de COMANDANTE DO BATALHAO DA POLICIA AMBIENTAL em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de ofício

16/11/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de diligência

14/11/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 08:27

Juntada de Ofício

14/11/2022, 08:20

Outras Decisões

14/11/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:04

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:37

Conclusos para despacho

20/04/2022, 11:45

Juntada de ofício

20/04/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 17:15

Juntada de diligência

28/03/2022, 17:15

Mandado devolvido para redistribuição

25/03/2022, 00:53

Juntada de certidão oficial de justiça

25/03/2022, 00:53

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:07

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2022 09:00 9ª Vara Cível de Campina Grande.

24/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 11:30

Juntada de devolução de mandado

25/02/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:11

Decorrido prazo de THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:23

Conclusos para despacho

11/02/2022, 07:57

Decorrido prazo de THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:26

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 23:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:36

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2022 09:00 9ª Vara Cível de Campina Grande.

02/02/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 09:58

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:47

Conclusos para despacho

11/01/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2022, 13:07

Outras Decisões

09/01/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 15:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 15:52

Juntada de certidão

11/06/2021, 12:18

Conclusos para decisão

03/05/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 19:58

Juntada de ofício

16/03/2021, 09:22

Decorrido prazo de CLARO S/A TELEFONIA MOVEL CELULAR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:31

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:27

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 11:16

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 11:13

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:25

Conclusos para despacho

06/12/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 13:59

Juntada de Petição de ato ordinatório

03/12/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 15:35

Juntada de outros documentos

27/11/2020, 09:06

Juntada de Certidão

23/11/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 15:19

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:19

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:27

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO VISA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:27

Decorrido prazo de VIVO TELEFONIA BRASIL S/A em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:27

Decorrido prazo de CLARO S/A em 16/10/2020 23:59:59.

18/10/2020, 00:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:54

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 00:04

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 00:03

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 15:12

Juntada de Ofício

05/10/2020, 15:50

Juntada de Ofício

05/10/2020, 15:49

Juntada de Ofício

05/10/2020, 15:49

Juntada de Ofício

05/10/2020, 15:48

Juntada de Ofício

05/10/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 18:47

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:20

Juntada de Petição de certidão

18/08/2020, 16:18

Juntada de Petição de certidão

18/08/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 17:24

Conclusos para despacho

02/08/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 17:32

Juntada de Ofício

04/06/2020, 16:58

Juntada de Ofício

04/06/2020, 16:58

Juntada de Ofício

04/06/2020, 16:56

Juntada de Ofício

04/06/2020, 16:55

Juntada de Ofício

04/06/2020, 16:55

Juntada de Ofício

04/06/2020, 16:52

Juntada de Ofício

04/06/2020, 16:51

Juntada de Ofício

04/06/2020, 16:51

Juntada de Certidão

04/06/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 09:30

Conclusos para decisão

02/04/2020, 23:13

Decorrido prazo de THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 02:12

Juntada de outros documentos

05/02/2020, 16:28

Juntada de outros documentos

05/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 11:22

Juntada de ofício

30/01/2020, 16:25

Juntada de Ofício

03/12/2019, 14:33

Juntada de Ofício

03/12/2019, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 13:22

Conclusos para despacho

26/11/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 11:57

Conclusos para despacho

25/10/2019, 09:40

Decorrido prazo de THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2019, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 14:24

Decorrido prazo de THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA em 11/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 16:37

Conclusos para despacho

09/09/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2019, 09:04

Conclusos para despacho

25/04/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 10:18

Conclusos para despacho

15/03/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 11:00

Juntada de Petição de contestação

09/11/2018, 10:52

Juntada de Petição de contestação

09/11/2018, 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC

29/10/2018, 09:38

Audiência conciliação realizada para 18/10/2018 08:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

29/10/2018, 09:38

Audiência conciliação designada para 18/10/2018 08:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

24/10/2018, 08:08

Decorrido prazo de THIAGO COSTA DE BRITTO LYRA em 18/10/2018 08:40:00.

19/10/2018, 01:34

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE em 18/10/2018 08:40:00.

19/10/2018, 01:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

16/10/2018, 10:49

Recebidos os autos.

16/10/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 11:00

Conclusos para despacho

15/08/2018, 23:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2018, 09:27

Audiência conciliação realizada para 21/06/2018 09:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

04/07/2018, 09:27

Audiência conciliação designada para 21/06/2018 09:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

04/07/2018, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

20/06/2018, 15:18

Recebidos os autos.

20/06/2018, 15:18

Expedição de Mandado.

23/05/2018, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 17:42

Conclusos para despacho

17/05/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 08:33

Conclusos para despacho

14/12/2017, 08:33

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 10:07

Despacho

•21/08/2018, 11:00

Documento Jurisprudência

•09/11/2018, 10:52

Despacho

•15/03/2019, 10:18

Despacho

•17/08/2019, 09:04

Despacho

•19/08/2019, 15:03

Despacho

•09/09/2019, 16:37

Despacho

•10/09/2019, 14:20

Despacho

•08/11/2019, 11:57

Despacho

•12/11/2019, 12:59

Despacho

•03/12/2019, 13:22

Despacho

•03/12/2019, 14:02

Despacho

•03/04/2020, 09:30

Despacho

•03/08/2020, 17:24

Todos os documentos(33)

Despacho

•02/02/2018, 08:33

Despacho

•17/05/2018, 17:42

Despacho

•21/08/2018, 11:00

Documento Jurisprudência

•09/11/2018, 10:52

Despacho

•15/03/2019, 10:18

Despacho

•17/08/2019, 09:04

Despacho

•19/08/2019, 15:03

Despacho

•09/09/2019, 16:37

Despacho

•10/09/2019, 14:20

Despacho

•08/11/2019, 11:57

Despacho

•12/11/2019, 12:59

Despacho

•03/12/2019, 13:22

Despacho

•03/12/2019, 14:02

Despacho

•03/04/2020, 09:30

Despacho

•03/08/2020, 17:24

Despacho

•19/11/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:07

Despacho

•19/04/2021, 19:58

Decisão

•09/01/2022, 13:07

Despacho

•24/01/2022, 11:47

Despacho

•02/02/2022, 09:58

Despacho

•11/02/2022, 09:23

Despacho

•24/03/2022, 11:07

Decisão

•14/11/2022, 08:04

Decisão

•05/12/2022, 17:26

Sentença

•12/12/2023, 09:05

Sentença

•12/12/2023, 09:05

Despacho

•06/02/2024, 21:26

Despacho

•06/02/2024, 21:26

Despacho

•07/03/2024, 19:27

Despacho

•05/12/2024, 10:45

Acórdão

•20/02/2025, 14:36