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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:59

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE UMA DAS PARTES AUTORAS. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Embargos de declaração intempestivos não devem ser conhecidos como recurso. - O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício, inclusive após o trâns

23/04/2025, 00:00

Não conhecidos os embargos de declaração

22/04/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

22/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:42

Processo Desarquivado

15/04/2025, 11:39

Juntada de informação

12/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 00:40

Transitado em Julgado em 28/08/2023

28/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOLORES COSTA CALDAS, EDNALDO HONORATO DE SOUZA, LUIZ GONZAGA CALDAS NETO REU: ANÍSIO DE CALDAS BARROS, FILETO DE CALDAS BARROS, ULISSES DE CALDAS BARROS SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTORIZADORES. PROVA SATISFATÓRIA. NÃO OPOSIÇÃO DO PROMOVIDOS, CONFINANTES, NEM DAS FAZEND Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 [Aquisição]

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOLORES COSTA CALDAS, EDNALDO HONORATO DE SOUZA, LUIZ GONZAGA CALDAS NETO REU: ANÍSIO DE CALDAS BARROS, FILETO DE CALDAS BARROS, ULISSES DE CALDAS BARROS SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTORIZADORES. PROVA SATISFATÓRIA. NÃO OPOSIÇÃO DO PROMOVIDOS, CONFINANTES, NEM DAS FAZEND Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 [Aquisição]

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOLORES COSTA CALDAS, EDNALDO HONORATO DE SOUZA, LUIZ GONZAGA CALDAS NETO REU: ANÍSIO DE CALDAS BARROS, FILETO DE CALDAS BARROS, ULISSES DE CALDAS BARROS SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTORIZADORES. PROVA SATISFATÓRIA. NÃO OPOSIÇÃO DO PROMOVIDOS, CONFINANTES, NEM DAS FAZEND Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 [Aquisição]

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOLORES COSTA CALDAS, EDNALDO HONORATO DE SOUZA, LUIZ GONZAGA CALDAS NETO REU: ANÍSIO DE CALDAS BARROS, FILETO DE CALDAS BARROS, ULISSES DE CALDAS BARROS SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTORIZADORES. PROVA SATISFATÓRIA. NÃO OPOSIÇÃO DO PROMOVIDOS, CONFINANTES, NEM DAS FAZEND Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 [Aquisição]

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOLORES COSTA CALDAS, EDNALDO HONORATO DE SOUZA, LUIZ GONZAGA CALDAS NETO REU: ANÍSIO DE CALDAS BARROS, FILETO DE CALDAS BARROS, ULISSES DE CALDAS BARROS SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTORIZADORES. PROVA SATISFATÓRIA. NÃO OPOSIÇÃO DO PROMOVIDOS, CONFINANTES, NEM DAS FAZEND Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 [Aquisição]

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOLORES COSTA CALDAS, EDNALDO HONORATO DE SOUZA, LUIZ GONZAGA CALDAS NETO REU: ANÍSIO DE CALDAS BARROS, FILETO DE CALDAS BARROS, ULISSES DE CALDAS BARROS SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTORIZADORES. PROVA SATISFATÓRIA. NÃO OPOSIÇÃO DO PROMOVIDOS, CONFINANTES, NEM DAS FAZEND Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 [Aquisição]

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:29

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 10:29

Determinado o arquivamento

07/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2023, 20:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

04/07/2023, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:21

Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de cota

25/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0883890-54.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0883890-54.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0883890-54.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

16/06/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/07/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

16/06/2023, 08:08

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:13

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detalhadamente os autos, verifica-se a necessidade de realização de audiência de instrução, haja vista comprovação de matéria fática, motivo pelo qual determino a realização de instrução probatória. Assim, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento e, fica as partes cientes desde já que as testemunhas deverão comparecer ao ato independente de intimação. Cumpra-se. JOÃ

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detalhadamente os autos, verifica-se a necessidade de realização de audiência de instrução, haja vista comprovação de matéria fática, motivo pelo qual determino a realização de instrução probatória. Assim, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento e, fica as partes cientes desde já que as testemunhas deverão comparecer ao ato independente de intimação. Cumpra-se. JOÃ

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detalhadamente os autos, verifica-se a necessidade de realização de audiência de instrução, haja vista comprovação de matéria fática, motivo pelo qual determino a realização de instrução probatória. Assim, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento e, fica as partes cientes desde já que as testemunhas deverão comparecer ao ato independente de intimação. Cumpra-se. JOÃ

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detalhadamente os autos, verifica-se a necessidade de realização de audiência de instrução, haja vista comprovação de matéria fática, motivo pelo qual determino a realização de instrução probatória. Assim, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento e, fica as partes cientes desde já que as testemunhas deverão comparecer ao ato independente de intimação. Cumpra-se. JOÃ

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detalhadamente os autos, verifica-se a necessidade de realização de audiência de instrução, haja vista comprovação de matéria fática, motivo pelo qual determino a realização de instrução probatória. Assim, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento e, fica as partes cientes desde já que as testemunhas deverão comparecer ao ato independente de intimação. Cumpra-se. JOÃ

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0883890-54.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detalhadamente os autos, verifica-se a necessidade de realização de audiência de instrução, haja vista comprovação de matéria fática, motivo pelo qual determino a realização de instrução probatória. Assim, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento e, fica as partes cientes desde já que as testemunhas deverão comparecer ao ato independente de intimação. Cumpra-se. JOÃ

13/06/2023, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2023 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

12/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 20:13

Conclusos para despacho

11/05/2023, 20:10

Outras Decisões

04/05/2023, 15:03

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:55

Juntada de Informações

10/04/2023, 12:53

Expedição de Edital.

10/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:20

Publicado Edital em 02/12/2022.

04/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

04/12/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0883890-54.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

01/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/11/2022, 11:26

Deferido o pedido de

25/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:29

Conclusos para despacho

18/10/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 19:52

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 08:05

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 09:20

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:07

Deferido o pedido de

18/02/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 08:02

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 11:44

Indeferido o pedido de MARIA DOLORES COSTA CALDAS - CPF: 977.089.684-53 (AUTOR)

11/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:45

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2021, 08:33

Juntada de diligência

01/12/2021, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 07:02

Juntada de diligência

18/11/2021, 07:02

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 22:01

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 09:12

Conclusos para despacho

09/11/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 11:24

Deferido o pedido de

18/10/2021, 11:24

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 07:47

Conclusos para despacho

08/09/2021, 07:26

Juntada de

04/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2021, 10:15

Juntada de diligência

12/05/2021, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 15:39

Juntada de diligência

10/05/2021, 15:39

Publicado Edital em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:12

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:51

Expedição de Edital.

05/05/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 15:13

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 15:13

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 15:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 19:55

Conclusos para despacho

09/09/2020, 09:31

Juntada de Petição de parecer

14/08/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 21:43

Conclusos para despacho

25/05/2020, 15:01

Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:11

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:11

Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 19:24

Conclusos para despacho

04/03/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 21:05

Conclusos para despacho

08/01/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 16:00

Documentos

DESPACHO

•09/01/2020, 21:05

DESPACHO

•04/03/2020, 19:24

DESPACHO

•05/03/2020, 17:06

DESPACHO

•28/07/2020, 21:43

DESPACHO

•09/09/2020, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 15:01

DESPACHO

•05/05/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:54

DESPACHO

•08/09/2021, 07:47

DESPACHO

•08/09/2021, 14:52

DECISÃO

•18/10/2021, 11:24

DECISÃO

•18/10/2021, 17:32

DESPACHO

•09/11/2021, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 20:43

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•09/01/2020, 21:05

DESPACHO

•04/03/2020, 19:24

DESPACHO

•05/03/2020, 17:06

DESPACHO

•28/07/2020, 21:43

DESPACHO

•09/09/2020, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 15:01

DESPACHO

•05/05/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:54

DESPACHO

•08/09/2021, 07:47

DESPACHO

•08/09/2021, 14:52

DECISÃO

•18/10/2021, 11:24

DECISÃO

•18/10/2021, 17:32

DESPACHO

•09/11/2021, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 20:43

DECISÃO

•11/02/2022, 14:45

DECISÃO

•18/02/2022, 08:02

DESPACHO

•25/02/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2022, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2022, 19:52

DESPACHO

•25/10/2022, 14:29

DECISÃO

•04/05/2023, 15:03

DESPACHO

•11/05/2023, 20:13

DECISÃO

•12/06/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 08:12

SENTENÇA

•07/07/2023, 10:29

SENTENÇA

•07/07/2023, 11:29

DECISÃO

•22/04/2025, 11:11

DECISÃO

•22/04/2025, 11:11