Procedimento Comum Cível 0804025-34.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANA DANIELLA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:40

Determinado o arquivamento

25/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:10

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:26

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:25

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 13:19

Decisão

•21/06/2023, 13:28

25/04/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:40

Determinado o arquivamento

25/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:10

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:26

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Juntada de Petição de apelação

22/03/2024, 17:05

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:06

Publicado Sentença em 04/03/2024.

05/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA RÉU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804025-34.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em face da sentença de mérito de ID: 83462467. Em suas razões, o embargante / promovido, alega, em suma que a r. Sentença outrora proferida encontra-se eivada de erro material, uma ve

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA RÉU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804025-34.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em face da sentença de mérito de ID: 83462467. Em suas razões, o embargante / promovido, alega, em suma que a r. Sentença outrora proferida encontra-se eivada de erro material, uma ve

01/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:06

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2024, 13:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/01/2024, 13:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2023, 18:03

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA RÉU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804025-34.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ELLEM SÂMARA SANTOS DE SOUSA em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Em apertada síntese, alega a parte autora (ID: 74882668) que é bene

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA RÉU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804025-34.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ELLEM SÂMARA SANTOS DE SOUSA em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Em apertada síntese, alega a parte autora (ID: 74882668) que é bene

13/12/2023, 00:00

Juntada de Certidão

12/12/2023, 15:58

Juntada de Ofício

12/12/2023, 12:36

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 09:26

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:38

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

20/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:45

Outras Decisões

18/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 08:16

Determinada diligência

17/08/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 19:04

Conclusos para despacho

17/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de JOANA DANIELLA DE CASTRO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2023, 23:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:03

Juntada de Certidão

31/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 12:54

Juntada de Certidão

26/07/2023, 12:38

Juntada de Alvará

26/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:35

Expedido alvará de levantamento

26/07/2023, 08:52

Outras Decisões

26/07/2023, 08:52

Conclusos para decisão

26/07/2023, 07:57

Juntada de Certidão

26/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:15

Juntada de Certidão

24/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/07/2023 09:54.

21/07/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2023, 09:54

Juntada de Ofício

17/07/2023, 11:12

Juntada de Ofício

17/07/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 10:47

Outras Decisões

17/07/2023, 10:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2023, 09:56

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:51

Juntada de Certidão

17/07/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/07/2023 14:13.

12/07/2023, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/07/2023 12:04.

09/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/07/2023 12:04.

09/07/2023, 00:03

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/06/2023 16:39.

07/07/2023, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:13

Outras Decisões

05/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão

05/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 16:39

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:28

Concedida a Medida Liminar

21/06/2023, 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/06/2023, 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELLEM SAMARA SANTOS DE SOUZA - CPF: 086.543.784-09 (AUTOR).

21/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2023, 22:25

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 22:25

Decisão

•05/07/2023, 16:21

Decisão

•06/07/2023, 08:13

Decisão

•13/07/2023, 19:13

Decisão

•13/07/2023, 19:13

Decisão

•17/07/2023, 10:14

Decisão

•17/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 07:44

Decisão

•26/07/2023, 08:52

Decisão

•17/08/2023, 19:04

Decisão

•17/08/2023, 19:04

Decisão

•18/08/2023, 14:45

Decisão

•18/08/2023, 14:45

Todos os documentos(29)

Decisão

•21/06/2023, 13:19

Decisão

•21/06/2023, 13:28

Decisão

•05/07/2023, 16:21

Decisão

•06/07/2023, 08:13

Decisão

•13/07/2023, 19:13

Decisão

•13/07/2023, 19:13

Decisão

•17/07/2023, 10:14

Decisão

•17/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 07:44

Decisão

•26/07/2023, 08:52

Decisão

•17/08/2023, 19:04

Decisão

•17/08/2023, 19:04

Decisão

•18/08/2023, 14:45

Decisão

•18/08/2023, 14:45

Sentença

•12/12/2023, 09:15

Sentença

•12/12/2023, 09:15

Comunicações

•08/01/2024, 13:27

Comunicações

•07/02/2024, 13:55

Sentença

•29/02/2024, 15:06

Sentença

•29/02/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 08:26

Despacho

•04/06/2024, 17:42

Despacho

•27/08/2024, 08:06

Despacho

•23/10/2024, 12:15

Acórdão

•19/11/2024, 10:12

Decisão

•25/04/2025, 11:57

Decisão

•25/04/2025, 12:40