Cumprimento de sentença 0859506-22.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.363,20

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 05/04/2026

06/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de cota

05/04/2026, 23:24

Juntada de Petição de cota

30/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:01

Juntada de documento de comprovação

27/03/2026, 09:44

Juntada de informação

27/03/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 09:12

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de informação

26/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:07

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 05/04/2026

06/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de cota

05/04/2026, 23:24

Juntada de Petição de cota

30/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:01

Juntada de documento de comprovação

27/03/2026, 09:44

Juntada de informação

27/03/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 09:12

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de informação

26/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:07

Juntada de devolução de mandado

18/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2026, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 12:11

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 09:20

Juntada de outras peças

17/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de cota

11/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de cota

11/03/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:16

Juntada de Certidão

09/03/2026, 18:13

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

23/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

17/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:23

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de CLELIA LUCIA SIMOES PEREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/12/2025, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 08:19

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 08:22

Juntada de Certidão

15/10/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de informação

07/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

29/09/2025, 22:53

Decorrido prazo de CLELIA LUCIA SIMOES PEREIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:05

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, através de seus advogados, para que apresente o endereço atualizado do devedor ou informe a impossibilidade de fazê-lo, já que não foi encontrado no local mencionado em sua última manifestação. Prazo de 05(cinco) dias.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de CLELIA LUCIA SIMOES PEREIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:34

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em última cota lançada aos autos. João Pessoa, 28 de agosto de 2025. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:44

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:04

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

12/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:11

Determinada diligência

05/07/2025, 19:50

Conclusos para despacho

23/06/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 21:16

Decorrido prazo de CLELIA LUCIA SIMOES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/06/2025, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

31/05/2025, 00:50

Determinada diligência

27/05/2025, 10:47

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/05/2025, 17:12

Decorrido prazo de CLELIA LUCIA SIMOES PEREIRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 21:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de CLELIA LUCIA SIMOES PEREIRA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:32

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de CLELIA LUCIA SIMOES PEREIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIOS UNIFICADOS DE FAMÍLIA-COORDENAÇÃO Fórum Des. Mário Moacyr Porto-Av. João Machado, s/n, Centro-João Pessoa-PB. CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso V, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora, através de advogado, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o promovido não foi enc

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2024, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

16/11/2024, 23:46

Determinada diligência

14/11/2024, 13:28

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:44

Decorrido prazo de CLELIA LUCIA SIMOES PEREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIOS UNIFICADOS DE FAMÍLIA COORDENAÇÃO Fórum Des. Mário Moacyr Porto-Av. João Machado, s/n, Centro-João Pessoa-PB CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - Considrando a resposta da empregadora do alimentante, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de cinco dias, informar nos autos o

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de resposta

28/10/2024, 11:44

Determinada diligência

21/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/09/2024, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 18:57

Mandado devolvido para redistribuição

04/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de diligência

04/09/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 09:34

Juntada de Ofício

29/08/2024, 09:30

Determinada diligência

26/08/2024, 08:20

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:48

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara de Família da Comarca da Capital PROCESSO Nº 0805490-60.2018.815.2001 AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PROMOVENTE: DANIEL SIMÕES DE LIMA, menor representada por sua genitora CLELIA LUCIA SIMÕES PEREIRA. PROMOVIDO: ALEX CARVALHO DE LIMA. S E N T E N Ç A EMENTA: REVISÃO DE ALIMENTOS - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL – NOVOS FILHOS – AUMENTO NAS NECESSIDADES DO MENOR – AUMENTO DAS POSSIBILIDADES DO GENITOR – PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. Os alimentos podem

14/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 08:34

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2024, 12:36

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2024, 12:13

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - intime-se a autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, anexar aos autos a decisão que alterou os alimentos para 30% do salário-mínimo.

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 23:28

Determinada diligência

29/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de cota

27/06/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 23:09

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de alegações finais

23/04/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2024, 06:52

Juntada de Certidão

17/04/2024, 20:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

15/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/03/2024, 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 06:59

Juntada de Petição de cota

20/03/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 07:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

20/03/2024, 07:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/04/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

20/03/2024, 07:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

20/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de informação

19/03/2024, 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2024 10:10 2ª Vara de Família da Capital.

18/03/2024, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 08:24

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de informação

06/03/2024, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/03/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 18:33

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2024 10:10 2ª Vara de Família da Capital.

29/02/2024, 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/02/2024, 08:34

Conclusos para despacho

28/02/2024, 22:59

Decorrido prazo de IVAN MARIA FERNANDES KURISU em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de AGATHA SATIE FERNANDES KURISU em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:58

Juntada de Petição de cota

08/01/2024, 12:24

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: -intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais; Servidor Assinatura eletrônica

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de cota

07/12/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/12/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 05:57

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 13:48

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 08:47

Determinada diligência

10/11/2023, 12:42

Conclusos para despacho

08/11/2023, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 17:29

Determinada diligência

03/10/2023, 14:14

Conclusos para despacho

02/10/2023, 22:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 10:23

Determinada diligência

31/07/2023, 08:22

Conclusos para despacho

29/07/2023, 21:16

Juntada de Certidão

29/07/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 22:00

Determinada diligência

17/06/2023, 21:04

Conclusos para decisão

12/06/2023, 20:49

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 17:29

Juntada de Certidão

16/04/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 22:45

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:08

Juntada de Certidão

05/04/2023, 11:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2023 08:40 2ª Vara de Família da Capital.

14/03/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de diligência

10/03/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/02/2023, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de cota

17/02/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2023 08:40 2ª Vara de Família da Capital.

17/02/2023, 08:07

Juntada de Ofício

09/02/2023, 09:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2023 09:10 2ª Vara de Família da Capital.

30/01/2023, 09:28

Juntada de Petição de cota

18/12/2022, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2022, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/11/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 07:33

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 07:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2023 09:10 2ª Vara de Família da Capital.

22/11/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2022, 18:57

Distribuído por sorteio

20/11/2022, 04:16

Documentos

Despacho

•21/11/2022, 18:57

Despacho

•11/04/2023, 22:45

Despacho

•17/06/2023, 21:04

Despacho

•31/07/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:36

Despacho

•03/10/2023, 14:14

Despacho

•10/11/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:48

Decisão

•29/02/2024, 08:34

Despacho

•07/05/2024, 15:58

Despacho

•29/07/2024, 10:10

Sentença

•07/08/2024, 12:36

Sentença

•13/08/2024, 08:31

Despacho

•26/08/2024, 08:20

Todos os documentos(40)

Despacho

•21/11/2022, 18:57

Despacho

•11/04/2023, 22:45

Despacho

•17/06/2023, 21:04

Despacho

•31/07/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:36

Despacho

•03/10/2023, 14:14

Despacho

•10/11/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:48

Decisão

•29/02/2024, 08:34

Despacho

•07/05/2024, 15:58

Despacho

•29/07/2024, 10:10

Sentença

•07/08/2024, 12:36

Sentença

•13/08/2024, 08:31

Despacho

•26/08/2024, 08:20

Despacho

•21/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 10:00

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 10:00

Despacho

•14/11/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:57

Despacho

•27/05/2025, 10:47

Despacho

•05/07/2025, 19:50

Despacho

•14/07/2025, 11:17

Despacho

•21/07/2025, 15:04

Despacho

•28/08/2025, 11:44

Despacho

•03/09/2025, 11:05

Despacho

•30/09/2025, 10:38

Despacho

•07/10/2025, 10:54

Despacho

•08/10/2025, 11:42

Despacho

•13/01/2026, 12:23

Decisão

•23/02/2026, 11:59

Decisão

•09/03/2026, 18:16

Sentença

•27/03/2026, 09:12

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 09:38

Sentença

•27/03/2026, 11:01