0866748-95.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.389,20

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA

CPF 046.***.***-60

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:22

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 17:22

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866748-95.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajui

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866748-95.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajui

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:01

Homologada a Transação

02/05/2024, 12:01

Determinado o arquivamento

02/05/2024, 12:01

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:59

Juntada de informação

30/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:28

Documentos

DESPACHO

•07/12/2023, 09:45

DESPACHO

•07/12/2023, 12:34

DESPACHO

•12/12/2023, 10:09

DESPACHO

•15/01/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 08:49

SENTENÇA

•02/05/2024, 12:01

SENTENÇA

•02/05/2024, 14:01