Execução Fiscal 0000099-16.2016.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos da Dívida PúblicaExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/06/2026, 09:42

Trânsito em julgado

08/06/2026, 09:42

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:17

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 08:08

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 17:34

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 15:32

Desarquivamento

25/03/2026, 09:38

Provisório

25/05/2023, 09:35

Todas as movimentações(78)

Definitivo

08/06/2026, 09:42

Trânsito em julgado

08/06/2026, 09:42

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:17

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 08:08

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 17:34

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 15:32

Desarquivamento

25/03/2026, 09:38

Provisório

25/05/2023, 09:35

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

22/12/2022, 10:09

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 15:15

Execução frustrada

19/07/2022, 20:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/07/2022, 10:50

Petição (Contraminuta)

06/07/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 10:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2022, 09:28

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:45

Indeferimento

15/03/2022, 11:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2022, 11:02

Petição (Contraminuta)

24/01/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 11:12

Execução frustrada

17/01/2022, 10:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/01/2022, 12:18

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2020, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2020, 14:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2020, 13:13

Decurso de Prazo

31/05/2020, 20:39

Decurso de Prazo

31/05/2020, 20:21

Petição (Contraminuta)

14/04/2020, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 11:47

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 08:48

Mero expediente

02/03/2020, 09:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 11:35

Mero expediente

02/09/2019, 14:59

Decurso de Prazo

01/08/2019, 01:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/07/2019, 08:50

Petição (Contraminuta)

24/07/2019, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2019, 11:16

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2019, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/12/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/12/2018, 00:00

Protocolo de Petição

30/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2018, 00:00

Mero expediente

26/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/04/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/03/2018, 00:00

Recebimento

20/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/01/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2017, 00:00

Recebimento

17/08/2017, 00:00

Mero expediente

14/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/06/2017, 00:00

Recebimento

24/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/10/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/08/2016, 00:00

Recebimento

18/08/2016, 00:00

Mero expediente

18/07/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/07/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2016, 00:00

Mero expediente

04/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/02/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível